Processo ativo
Ministério Público
Roubo; Apelante: JEFFERSON
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Identificação
Nº Processo: 1505379-65.2019.8.26.0361
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo; Apelante: JEFFERSON
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Carlos Bueno (OAB: 286150/ *** Francisco Carlos Bueno (OAB: 286150/SP); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Iuri Aparecido Leandro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1505379-65.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505379-65.2019.8.26.0361; Assunto: Roubo; Apelante: JEFFERSON
JESUS DOS REIS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502486-06.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502486-06.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Bruno de Oliveira Zangiacomi Martinez; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500403-02.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500403-02.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
MATEUS DANIEL BARBOSA LEMOS; Advogado: Francisco Carlos Bueno (OAB: 286150/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500968-69.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500968-69.2024.8.26.0630; Assunto: Seqüestro e cárcere
privado; Apelante: Alex Sandro Gomes de Souza; Advogado: José Gonçalves Guerrero (OAB: 457113/SP); Apelante: Julio Cesar
Aparecido Camargo de Carvalho; Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502250-87.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502250-87.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: GABRIEL MOREIRA NEVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501238-26.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501238-26.2024.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jonatas William Maximo; Advogado: Angelo de Freitas Pataca Neto (OAB: 428991/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501799-50.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501799-50.2024.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MAGDIEL SILVA MOREIRA; Advogada: Nilceia Cristina Martoni Scabora (OAB: 247818/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1516973-94.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516973-94.2024.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Divaildo de Souza Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500024-26.2024.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500024-26.2024.8.26.0385; Assunto: Latrocínio; Apelante: G. de O. da S.;
Advogada: Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520/SP); Advogada: Leandra Barbosa de Araujo (OAB: 469636/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1500437-59.2022.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500437-59.2022.8.26.0595; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. C. U.
P.; Advogado: Michael Pereira Lima Morandin (OAB: 370085/SP); Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP);
Advogada: Adriely Soares Nascimento Moreira (OAB: 462590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500159-11.2022.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500159-11.2022.8.26.0546; Assunto: Falsificação de documento público;
Apelante: Daniel Proenca Soares; Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1507418-12.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Iuri Aparecido Leandro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1505379-65.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505379-65.2019.8.26.0361; Assunto: Roubo; Apelante: JEFFERSON
JESUS DOS REIS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502486-06.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502486-06.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Bruno de Oliveira Zangiacomi Martinez; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500403-02.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500403-02.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
MATEUS DANIEL BARBOSA LEMOS; Advogado: Francisco Carlos Bueno (OAB: 286150/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500968-69.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500968-69.2024.8.26.0630; Assunto: Seqüestro e cárcere
privado; Apelante: Alex Sandro Gomes de Souza; Advogado: José Gonçalves Guerrero (OAB: 457113/SP); Apelante: Julio Cesar
Aparecido Camargo de Carvalho; Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502250-87.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502250-87.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: GABRIEL MOREIRA NEVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501238-26.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501238-26.2024.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jonatas William Maximo; Advogado: Angelo de Freitas Pataca Neto (OAB: 428991/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501799-50.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501799-50.2024.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MAGDIEL SILVA MOREIRA; Advogada: Nilceia Cristina Martoni Scabora (OAB: 247818/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1516973-94.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516973-94.2024.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Divaildo de Souza Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500024-26.2024.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500024-26.2024.8.26.0385; Assunto: Latrocínio; Apelante: G. de O. da S.;
Advogada: Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520/SP); Advogada: Leandra Barbosa de Araujo (OAB: 469636/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1500437-59.2022.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500437-59.2022.8.26.0595; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. C. U.
P.; Advogado: Michael Pereira Lima Morandin (OAB: 370085/SP); Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP);
Advogada: Adriely Soares Nascimento Moreira (OAB: 462590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500159-11.2022.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500159-11.2022.8.26.0546; Assunto: Falsificação de documento público;
Apelante: Daniel Proenca Soares; Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1507418-12.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º