Processo ativo
Ministério Público
Roubo Majorado; Apelante: João
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Identificação
Nº Processo: 1507955-81.2025.8.26.0050
Vara: Vara Reg.
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Luís Gabriel Vieira (OAB: 501623 *** Luís Gabriel Vieira (OAB: 501623/SP); Recorrido: M. P. do E. de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507955-81.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João
Vitor Santiago Firmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0020435-55.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0020435-55.2024.8.26.0001; Assunto:
Atentado Violento ao Pudor; Recorrente: J. da S. V.; Advogado: Luís Gabriel Vieira (OAB: 501623/SP); Recorrido: M. P. do E. de
S. P.; Interessado: F. C. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500478-08.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500478-08.2025.8.26.0664; Assunto:
Estupro; Apelante: L. E. N. F.; Advogado: Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503925-34.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503925-34.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus da Silva Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500101-03.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500101-03.2023.8.26.0019; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. de B. M.; Advogado: Benedito Carlos Silveira (OAB: 92860/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500243-49.2024.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500243-49.2024.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando Henrique Miguel Junior; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500616-12.2022.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500616-12.2022.8.26.0621; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ALBERTO
CARLOS DOS SANTOS; Advogado: Gilberto Gomes Mantovani (OAB: 169355/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1511160-22.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511160-22.2022.8.26.0019; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: JURACI
BEZERRA DA SILVA; Advogado: Jose de Borba Glasser (OAB: 92356/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502414-05.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502414-05.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
CLEYTON DA SILVA; Advogado: Ernesto de Camargo Ribeiro Neto (OAB: 189533/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502010-96.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502010-96.2022.8.26.0510;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: F. R. M.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502179-31.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502179-31.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo; Apelante:
WELLINGTON BOROTTO MOREIRA; Advogada: Ivana Regina Matos (OAB: 495200/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501163-53.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501163-53.2024.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
WANDERSON HONÓRIO ROCHA; Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500709-09.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500709-09.2024.8.26.0587; Assunto: Estupro; Apelante: J. J. da S.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502236-52.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507955-81.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João
Vitor Santiago Firmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0020435-55.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0020435-55.2024.8.26.0001; Assunto:
Atentado Violento ao Pudor; Recorrente: J. da S. V.; Advogado: Luís Gabriel Vieira (OAB: 501623/SP); Recorrido: M. P. do E. de
S. P.; Interessado: F. C. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500478-08.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500478-08.2025.8.26.0664; Assunto:
Estupro; Apelante: L. E. N. F.; Advogado: Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503925-34.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503925-34.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus da Silva Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500101-03.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500101-03.2023.8.26.0019; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. de B. M.; Advogado: Benedito Carlos Silveira (OAB: 92860/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500243-49.2024.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500243-49.2024.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando Henrique Miguel Junior; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500616-12.2022.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500616-12.2022.8.26.0621; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ALBERTO
CARLOS DOS SANTOS; Advogado: Gilberto Gomes Mantovani (OAB: 169355/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1511160-22.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511160-22.2022.8.26.0019; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: JURACI
BEZERRA DA SILVA; Advogado: Jose de Borba Glasser (OAB: 92356/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502414-05.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502414-05.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
CLEYTON DA SILVA; Advogado: Ernesto de Camargo Ribeiro Neto (OAB: 189533/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502010-96.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502010-96.2022.8.26.0510;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: F. R. M.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502179-31.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502179-31.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo; Apelante:
WELLINGTON BOROTTO MOREIRA; Advogada: Ivana Regina Matos (OAB: 495200/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501163-53.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501163-53.2024.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
WANDERSON HONÓRIO ROCHA; Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500709-09.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500709-09.2024.8.26.0587; Assunto: Estupro; Apelante: J. J. da S.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502236-52.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º