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Ministério Público
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Identificação
Nº Processo: 1509596-56.2021.8.26.0564
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509596-
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Apdo: Ministério Público do Estado de São *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Leonardo Jose da
Apte: Leonardo *** Leonardo Jose da
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Pampana Basol *** Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edgar Gonçalves Campanari; Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motiva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1509596-56.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509596-
56.2021.8.26.0564; Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Leonardo Jose da
Silva; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Adriano Gonçalves Anastacio; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos
Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1509676-12.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Araras; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509676-12.2022.8.26.0038; Furto Qualificado;
Apelante: Lucas Candido; Advogado: Geraldo Jose Borges (OAB: 30837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1509890-84.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1509890-84.2022.8.26.0302; Vias de fato; Apelante:
L. D. de F. N. M.; Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1509980-73.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509980-73.2019.8.26.0019; Furto
Qualificado; Apelante: Gislene Aparecida Borges Pereira Dias; Advogada: Luciana Alice Valente Gasparoti (OAB: 311495/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1510127-51.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510127-51.2023.8.26.0604; Estelionato; Apelante:
Leandro Antonio Gianetti; Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB:
467959/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1510351-16.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510351-
16.2024.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Pricilla Franciely Goulart; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB:
249568/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1510420-97.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1510420-97.2024.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Gustavo Gonzaga da Silva; Advogada: Fabianne Carvalho Neves
Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1510503-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510503-64.2024.8.26.0228; Furto;
Apelante: Dorsainvil Genieve; Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edgar Gonçalves Campanari; Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motiva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1509596-56.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509596-
56.2021.8.26.0564; Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Leonardo Jose da
Silva; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Adriano Gonçalves Anastacio; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos
Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1509676-12.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Araras; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509676-12.2022.8.26.0038; Furto Qualificado;
Apelante: Lucas Candido; Advogado: Geraldo Jose Borges (OAB: 30837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1509890-84.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1509890-84.2022.8.26.0302; Vias de fato; Apelante:
L. D. de F. N. M.; Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1509980-73.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509980-73.2019.8.26.0019; Furto
Qualificado; Apelante: Gislene Aparecida Borges Pereira Dias; Advogada: Luciana Alice Valente Gasparoti (OAB: 311495/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1510127-51.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510127-51.2023.8.26.0604; Estelionato; Apelante:
Leandro Antonio Gianetti; Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB:
467959/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1510351-16.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510351-
16.2024.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Pricilla Franciely Goulart; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB:
249568/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1510420-97.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1510420-97.2024.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Gustavo Gonzaga da Silva; Advogada: Fabianne Carvalho Neves
Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1510503-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510503-64.2024.8.26.0228; Furto;
Apelante: Dorsainvil Genieve; Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º