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Ministério Público
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1514408-77.2024.8.26.0228
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489 *** Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514408-77.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ewerton da Silva Domingues; Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500166-87.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500166-87.2024.8.26.0366; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luiz Gustavo
Araujo Fonseca; Advogada: Thayná Ribeiro Rocha (OAB: 438075/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Adrian Gomes da Silva;
Advogado: Luiz Henrique Buzzan (OAB: 239800/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1519815-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519815-64.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Claudio Silvano da Silva; Advogada: Kelly Sacramento Amadeu (OAB: 331183/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501962-91.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501962-91.2024.8.26.0535; Assunto: Receptação; Apelante: Lucas
Pupe de Morais; Advogada: Flavia Cynthia Ribeiro (OAB: 169327/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501687-87.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501687-87.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Djonatan Magaver Henrique dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501808-88.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501808-88.2024.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Caique Caio Ferreira de Lima Sousa e outro; Advogado: Vilmo
Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962/SP)
1538841-73.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1538841-73.2019.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: ARIEL
ARISTOTES BEZERRA; Advogado: Elias Simões (OAB: 336254/SP); Advogada: Naildes de Jesus Santos (OAB: 250247/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502089-29.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502089-29.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kleybson Viana de Lima (Menor); Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0021777-76.2009.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021777-76.2009.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. C. M. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Debora Rezende Dantas
Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501134-46.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501134-46.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: T. V. dos S. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1525321-21.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525321-21.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Guilherme da Silva Cruz; Advogada: Analuce dos Santos Leite (OAB: 389080/SP); Advogada: Karoline Oliveira Damasceno
Chagas (OAB: 509248/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501056-66.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501056-66.2023.8.26.0073; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
THIAGO SOUSA LIMA; Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502232-76.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502232-76.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Isaac de Meneses Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514408-77.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ewerton da Silva Domingues; Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500166-87.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500166-87.2024.8.26.0366; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luiz Gustavo
Araujo Fonseca; Advogada: Thayná Ribeiro Rocha (OAB: 438075/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Adrian Gomes da Silva;
Advogado: Luiz Henrique Buzzan (OAB: 239800/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1519815-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519815-64.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Claudio Silvano da Silva; Advogada: Kelly Sacramento Amadeu (OAB: 331183/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501962-91.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501962-91.2024.8.26.0535; Assunto: Receptação; Apelante: Lucas
Pupe de Morais; Advogada: Flavia Cynthia Ribeiro (OAB: 169327/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501687-87.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501687-87.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Djonatan Magaver Henrique dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501808-88.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501808-88.2024.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Caique Caio Ferreira de Lima Sousa e outro; Advogado: Vilmo
Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962/SP)
1538841-73.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1538841-73.2019.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: ARIEL
ARISTOTES BEZERRA; Advogado: Elias Simões (OAB: 336254/SP); Advogada: Naildes de Jesus Santos (OAB: 250247/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502089-29.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502089-29.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kleybson Viana de Lima (Menor); Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0021777-76.2009.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021777-76.2009.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. C. M. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Debora Rezende Dantas
Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501134-46.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501134-46.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: T. V. dos S. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1525321-21.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525321-21.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Guilherme da Silva Cruz; Advogada: Analuce dos Santos Leite (OAB: 389080/SP); Advogada: Karoline Oliveira Damasceno
Chagas (OAB: 509248/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501056-66.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501056-66.2023.8.26.0073; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
THIAGO SOUSA LIMA; Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502232-76.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502232-76.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Isaac de Meneses Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º