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Ministério Público
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Identificação
Nº Processo: 1590594-27.2022.8.26.0224
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1590594-27.2022.8.26.0224; Furto Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); *** Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Corrigido: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1590594-27.2022.8.26.0224; Furto Qualificado; Apelante:
Felipe da Silva Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006275-50.2013.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3006275-50.2013.8.26.0650; Furto Qualificado;
Apelante: H. J. de A.; Advogada: Glaucia Regina Levendoski (OAB: 159305/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0011185-82.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Testemunhável; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Carta Testemunhável; 0011185-82.2025.8.26.0576;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Testemunhante: Rodrigo Alves Campos Ramos; Advogada: Ellen Alves Lopes (OAB:
422121/SP); Testemunhado: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203240-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Petição Criminal; 1501404-61.2019.8.26.0126; Crimes contra
a Fauna; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205173-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Foro de Marília; 3ª. Vara Criminal; Petição Criminal; 1507022-46.2018.8.26.0344; Homicídio Simples; Corrigente: PEDRO
PAULO SCHILLER; Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Corrigido: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2205376-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária –
Santos; Petição Criminal; 1505138-09.2025.8.26.0385; Furto Qualificado; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2206258-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro Regional de Vila Prudente; Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Petição Criminal; 1523966-
73.2024.8.26.0228; Violência Doméstica Contra a Mulher; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido:
Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1518202-09.2024.8.26.0228/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 2ª Câmara de Direito
Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos; 1518202-09.2024.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Jonatan Souza dos Anjos; Advogada:
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000188-12.2025.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000188-12.2025.8.26.0650; Homicídio
Simples; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: E. X. de R.; Advogado: Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos (OAB: 264483/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000240-68.2017.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0000240-68.2017.8.26.0268; Homicídio
Qualificado; Recorrente: R. V. S.; Advogado: Rodrigo Pires Corsini (OAB: 169934/SP); Advogado: João Bosco de Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1590594-27.2022.8.26.0224; Furto Qualificado; Apelante:
Felipe da Silva Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006275-50.2013.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3006275-50.2013.8.26.0650; Furto Qualificado;
Apelante: H. J. de A.; Advogada: Glaucia Regina Levendoski (OAB: 159305/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0011185-82.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Testemunhável; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Carta Testemunhável; 0011185-82.2025.8.26.0576;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Testemunhante: Rodrigo Alves Campos Ramos; Advogada: Ellen Alves Lopes (OAB:
422121/SP); Testemunhado: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203240-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Petição Criminal; 1501404-61.2019.8.26.0126; Crimes contra
a Fauna; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205173-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Foro de Marília; 3ª. Vara Criminal; Petição Criminal; 1507022-46.2018.8.26.0344; Homicídio Simples; Corrigente: PEDRO
PAULO SCHILLER; Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Corrigido: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2205376-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária –
Santos; Petição Criminal; 1505138-09.2025.8.26.0385; Furto Qualificado; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2206258-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro Regional de Vila Prudente; Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Petição Criminal; 1523966-
73.2024.8.26.0228; Violência Doméstica Contra a Mulher; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido:
Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1518202-09.2024.8.26.0228/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 2ª Câmara de Direito
Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos; 1518202-09.2024.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Jonatan Souza dos Anjos; Advogada:
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000188-12.2025.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000188-12.2025.8.26.0650; Homicídio
Simples; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: E. X. de R.; Advogado: Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos (OAB: 264483/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000240-68.2017.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0000240-68.2017.8.26.0268; Homicídio
Qualificado; Recorrente: R. V. S.; Advogado: Rodrigo Pires Corsini (OAB: 169934/SP); Advogado: João Bosco de Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º