Processo ativo
Ministerio Publico - ATO ORDINATÓRIO: Diante
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Identificação
Nº Processo: 0388868-66.2009.8.26.0000
Partes e Advogados
Apelado: Ministerio Publico - A *** Ministerio Publico - ATO ORDINATÓRIO: Diante
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0388868-66.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Duartina - Apelante: Joao Correia de Brito -
Apelante: Paulo Benedito Tavares Claro - Apelante: Jorge Maranho - Apelado: Ministerio Publico - ATO ORDINATÓRIO: Diante
da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024),
ficam intimadas as partes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo
de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e
posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem
manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo
vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 17 de julho de 2025 - Advs: Afonso Felix Gimenez (OAB: 68999/SP) - Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025/SP) - 1°
andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Duartina - Apelante: Joao Correia de Brito -
Apelante: Paulo Benedito Tavares Claro - Apelante: Jorge Maranho - Apelado: Ministerio Publico - ATO ORDINATÓRIO: Diante
da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024),
ficam intimadas as partes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo
de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e
posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem
manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo
vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 17 de julho de 2025 - Advs: Afonso Felix Gimenez (OAB: 68999/SP) - Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025/SP) - 1°
andar