Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público da União

1005825-44.2025.8.26.0223
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1005825-44.2025.8.26.0223
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Ministério Público da União
Reqdo: Rosemberg Amarante de Andrade
Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor(es): Ministério Público da União, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Interdiçoes, Tutelas de Guaruja, JOÃO NETO MARTINS DA SILVA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., *** Ministério Público da União, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Interdiçoes, Tutelas de Guaruja, JOÃO NETO MARTINS DA SILVA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Jose Rubens Thome Gunther, Nivaldo Bispo dos Santos, Ricardo Luiz dos Santos, Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda, H.S.L., E.C.S., Profira Coringa de Sena
Réu(s): Rosemberg Amarante de Andrade, Carlos Alberto Santos Nunes, Trv Construções, I *** Rosemberg Amarante de Andrade, Carlos Alberto Santos Nunes, Trv Construções, Incorporações Ltda, Nu Pagamentos S.A., Instituição de Pagamento, P.M.G., M.L.
Advogado(s): 17464, SP, ARRUDA E CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 138165, Jose Rubens Thome Gunther, 391151, Paulo Roberto Conforto, 480823, *** 17464, SP, ARRUDA E CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 138165, Jose Rubens Thome Gunther, 391151, Paulo Roberto Conforto, 480823, Robson Rafael Aguiar, 205961, Rosangela da Rosa Corrêa, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 439178, Claudionice Fernandes Viveiros, 318727, Marcus Vinicius Ferreira Santos
Advogados e OAB
Advogado: 17464/SP - ARRUDA E CABRA *** 17464/SP - ARRUDA E CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1005825-44.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ministério Público da União
REQDO : Rosemberg Amarante de Andrade
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005984-84.2025.8.26.0223
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdiçoes e Tutelas de Guaruja
VARA :1ª VARA DE FAMÍ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :0003909-89.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : JOÃO NETO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO : 17464/SP - ARRUDA E CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006013-37.2025.8.26.0223
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO : 248970/SP - Carla Cristina Lopes Scortecci
REQDO : Carlos Alberto Santos Nunes
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006014-22.2025.8.26.0223
CLASSE :INVENTÁRIO
REQTE : Jose Rubens Thome Gunther
ADVOGADO : 138165/SP - Jose Rubens Thome Gunther
HERDEIRO : José Rafael Thomé Gunther
AUTHERANÇA : Rubens Gunther
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1006015-07.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nivaldo Bispo dos Santos
ADVOGADO : 391151/SP - Paulo Roberto Conforto
REQDO : Trv Construções e Incorporações Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006016-89.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ricardo Luiz dos Santos
ADVOGADO : 480823/SP - Robson Rafael Aguiar
REQDO : Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006017-74.2025.8.26.0223
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda
ADVOGADO : 205961/SP - Rosangela da Rosa Corrêa
REQDA : Luana Bento de Souza
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006018-59.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : H.S.L.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REPRTATEAT : L.S.S.
ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso
REQDO : P.M.G.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006020-29.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.C.S.
ADVOGADO : 439178/SP - Claudionice Fernandes Viveiros
REQDO : M.L.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006021-14.2025.8.26.0223
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Profira Coringa de Sena
ADVOGADO : 318727/SP - Marcus Vinicius Ferreira Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 17:59
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