MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA) 1ª Turma - Gab. Des. Suzy Koury : 6
IMPETRADO JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
3ª Turma - Gab. Des. Francisca Formigosa : 5
DE PARAUAPEBAS
TERCEIRO FRANCIEUDO DA CONCEICAO DE 2ª Turma - Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior : 5
INTERESSADO SOUSA
2ª Turma - Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior : 6
CUSTOS LEGIS MI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Pleno - Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública : 1
Intimado(s)/Citado(s):
3ª Turma - Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga : 5
- FRANCIEUDO DA CONCEICAO DE SOUSA
1ª Turma - Gab. Des. Graziela Colares : 6
- JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 2ª Turma - Gab. Des. Eliziário Bentes : 7
- VALE S.A. 4ª Turma - Gab. Des. Alda Couto : 4
3ª Turma - Gab. Des. Marcus Maia : 5
Processo Nº MSCiv-0001759-15.2024.5.08.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE 3ª Turma - Gab. Des. Mary Anne : 5
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
4ª Turma - Gab. Des. Walter Paro : 5
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
IMPETRANTE VALE S.A. 1ª Turma - Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao : 7
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA Seção Especializada I - Gab. Des. Francisca Formigosa : 1
BRITO(OAB: 12426/PA)
IMPETRADO JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO 3ª Turma - Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos : 5
DE PARAUAPEBAS
4ª Turma - Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra : 6
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
TERCEIRO PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Turma - Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha : 5
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): AP 0031500-60.2002.5.08.0101
- JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS 2ª Turma
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
- PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
- VALE S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
LEMOS FERNANDES JUNIOR
Processo Nº AR-0002107-67.2023.5.08.0000
AGRAVANTE - ROSALINA COBEL FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES ADVOGADO - JORIVALDO VALE FREITAS (OAB/PA 13120)
Revisor JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
AGRAVADO - AGRO INDUSTRIAL DELY LTDA - ME
AUTOR MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RÉU CREUZA MONTEIRO MACHADO
RÉU L. F. CONSTRUTORA LTDA AP 0000238-16.2013.5.08.0131
RÉU MANOEL DE JESUS MACHADO
3ª Turma
Intimado(s)/Citado(s): Gab. Des. Francisca Formigosa
- CREUZA MONTEIRO MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
- L. F. CONSTRUTORA LTDA FORMIGOSA
- MANOEL DE JESUS MACHADO
AGRAVANTE - PAULO HENRIQUE PELEGRINI
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB/MG
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 87179)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO - ARTUR DOS SANTOS COSTA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO - BENEDITO CLAUDIO DOS SANTOS
AGRAVADO - BRUNO PAIXAO DOS SANTOS
Gabinete da Presidência
AGRAVADO - CLENILTON PEREIRA SOARES
Distribuição
AGRAVADO - CLEUTON DE ASSIS FELICIO SILVERIO
AGRAVADO - DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
DISTRIBUIÇÃO DE 29/01/2025 (2º Grau)
AGRAVADO - DIEYSSON TORRES LIMA
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
AGRAVADO - EDSON CONCEICAO DOS SANTOS
Seção Especializada I - Gab. Des. Alda Couto : 1
AGRAVADO - ELIZIO ALVES DA SILVA
1ª Turma - Gab. Des. Rosita Nassar : 4
AGRAVADO - EVANDRO DO CARMO SANTOS
2ª Turma - Gab. Des. Gabriel Velloso : 5
AGRAVADO - FRANCISCO SILVA FERNANDES
1ª Turma - Gab. Des. Sérgio Rocha : 6
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224654