Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
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Identificação
Nº Processo: 0000096-46.2025.5.08.0210
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
Partes e Advogados
Autor: - MINISTERIO PU *** - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Autor(es): DORACI FARIAS MORAES AUTOR, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, FLAVIO MACIEL ALMEIDA, EDILON VAZ E VAZ RECLAMADO, ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA, ME, FELIPE BALIEIRO *** DORACI FARIAS MORAES AUTOR, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, FLAVIO MACIEL ALMEIDA, EDILON VAZ E VAZ RECLAMADO, ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA, ME, FELIPE BALIEIRO DE SOUZA, EDILON VAZ E VAZ, ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMPOS ATOrd 0000097, 31.2025.5.08.0113, BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI, ME 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
Réu(s): AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATSum 0000096, 46.2025.5.08.0210, ESTADO DO AMAPA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ATSum 0000096, 55.2025.5.08.0207, VAR *** AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATSum 0000096, 46.2025.5.08.0210, ESTADO DO AMAPA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ATSum 0000096, 55.2025.5.08.0207, VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, TRANSPORTE E LOGISTICA NORTE SUL LTDA, 107525), WILSON STALLBAUM, ALESSANDRO NUNES GUIMARAES ADVOGADO, MAYKON VILHENA MARTA (OAB, PA 33663), LUMBERBRAS LTDA
Advogado(s): MANOEL CARLOS LOPES DE MELO (OAB, AP RÉU, MARTINS E PINTO LTDA, ME, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309), PA 31309) ATOrd 0000096, 46.2025.5.08.0113, ANDRESSA NOGUEIRA LEMES DA SILVA, JUAREZ GONCALVES RIBEIRO (OAB, AP 609) HTE 0000097, 10.2025.5.08.0120, DANIEL DO *** MANOEL CARLOS LOPES DE MELO (OAB, AP RÉU, MARTINS E PINTO LTDA, ME, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309), PA 31309) ATOrd 0000096, 46.2025.5.08.0113, ANDRESSA NOGUEIRA LEMES DA SILVA, JUAREZ GONCALVES RIBEIRO (OAB, AP 609) HTE 0000097, 10.2025.5.08.0120, DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117), GABRIELA VICTORIA ARAUJO DA SILVA (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA (OAB, PA 7147) ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO RECLAMANTE, WELITON PALHETA DE SOUSA
Advogados e OAB
Advogado: - MANOEL CARLOS LOPES DE MELO (OAB/ *** - MANOEL CARLOS LOPES DE MELO (OAB/AP RÉU - MARTINS E PINTO LTDA - ME
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 68
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
EXEQUENTE - DORACI FARIAS MORAES AUTOR - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - MANOEL CARLOS LOPES DE MELO (OAB/AP RÉU - MARTINS E PINTO LTDA - ME
5851)
EXECUTADO - AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATSum 0000096-46.2025.5.08.0210
EXECUTADO - ESTADO DO AMAPA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
RECLAMANTE - FLAVIO MACIEL ALME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDA
ATOrd 0000093-97.2025.5.08.0111 ADVOGADO - WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR (OAB/AP
1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA 1811)
RECLAMANTE - EDILON VAZ E VAZ RECLAMADO - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA - ME
ADVOGADO - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309)
RECLAMADO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ATSum 0000096-55.2025.5.08.0207
INDUSTRIA E COMERCIO S/A 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
RECLAMANTE - FELIPE BALIEIRO DE SOUZA
ATOrd 0000093-97.2025.5.08.0111 ADVOGADO - SIDNEY PELAES DE AVIS (OAB/AP 817)
2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA RECLAMADO - JESSE C SANTOS
RECLAMANTE - EDILON VAZ E VAZ
ADVOGADO - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) ATOrd 0000096-46.2025.5.08.0113
RECLAMADO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
INDUSTRIA E COMERCIO S/A RECLAMANTE - GIVALDO PEDROZA DA SILVA
ADVOGADO - ANDRESSA NOGUEIRA LEMES DA SILVA
ConPag 0000093-03.2025.5.08.0207 (OAB/MA 22472)
8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ RECLAMADO - QUEIROZ E MOURA LTDA
CONSIGNANTE - POSTO VIRGEM DA CONCEICAO LTDA
ADVOGADO - JUAREZ GONCALVES RIBEIRO (OAB/AP 609) HTE 0000097-10.2025.5.08.0120
CONSIGNATÁRIO - CAIO HENRIQUE CARDOSO CAMPOS 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
CONSIGNATÁRIO - JAZON DE SOUZA CAMPOS REQUERENTES - INST DE CONSERV AMBIENTAL THE NATURE
CONSIGNATÁRIO - JULIA CARDOSO CAMPOS CONSERVANCY BRASIL
ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB/SP 173117)
ATSum 0000094-82.2025.5.08.0111 REQUERENTES - ISABEL RENATA OLIVEIRA DA SILVA
1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
RECLAMANTE - ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMPOS ATOrd 0000097-31.2025.5.08.0113
ADVOGADO - GABRIELA VICTORIA ARAUJO DA SILVA (OAB/PA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
26701) RECLAMANTE - JONAS KARLSON DE GOES
ADVOGADO - SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA (OAB/PA 7147) ADVOGADO - GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB/RS
RECLAMADO - TRANSPORTE E LOGISTICA NORTE SUL LTDA - 107525)
EPP ADVOGADO - JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/RS 98083)
RECLAMADO - WILSON STALLBAUM
ATAlc 0000094-85.2025.5.08.0207
8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000098-92.2025.5.08.0120
RECLAMANTE - BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
ADVOGADO - MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO RECLAMANTE - WELITON PALHETA DE SOUSA
(OAB/AP 3039) ADVOGADO - JOSEDIR PEIXOTO DE SENA (OAB/PA 17087)
RECLAMADO - ALESSANDRO NUNES GUIMARAES ADVOGADO - MAYKON VILHENA MARTA (OAB/PA 33663)
RECLAMADO - LUMBERBRAS LTDA
ACPCiv 0000095-70.2025.5.08.0207
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224775
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
EXEQUENTE - DORACI FARIAS MORAES AUTOR - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - MANOEL CARLOS LOPES DE MELO (OAB/AP RÉU - MARTINS E PINTO LTDA - ME
5851)
EXECUTADO - AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATSum 0000096-46.2025.5.08.0210
EXECUTADO - ESTADO DO AMAPA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
RECLAMANTE - FLAVIO MACIEL ALME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDA
ATOrd 0000093-97.2025.5.08.0111 ADVOGADO - WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR (OAB/AP
1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA 1811)
RECLAMANTE - EDILON VAZ E VAZ RECLAMADO - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA - ME
ADVOGADO - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309)
RECLAMADO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ATSum 0000096-55.2025.5.08.0207
INDUSTRIA E COMERCIO S/A 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
RECLAMANTE - FELIPE BALIEIRO DE SOUZA
ATOrd 0000093-97.2025.5.08.0111 ADVOGADO - SIDNEY PELAES DE AVIS (OAB/AP 817)
2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA RECLAMADO - JESSE C SANTOS
RECLAMANTE - EDILON VAZ E VAZ
ADVOGADO - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) ATOrd 0000096-46.2025.5.08.0113
RECLAMADO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
INDUSTRIA E COMERCIO S/A RECLAMANTE - GIVALDO PEDROZA DA SILVA
ADVOGADO - ANDRESSA NOGUEIRA LEMES DA SILVA
ConPag 0000093-03.2025.5.08.0207 (OAB/MA 22472)
8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ RECLAMADO - QUEIROZ E MOURA LTDA
CONSIGNANTE - POSTO VIRGEM DA CONCEICAO LTDA
ADVOGADO - JUAREZ GONCALVES RIBEIRO (OAB/AP 609) HTE 0000097-10.2025.5.08.0120
CONSIGNATÁRIO - CAIO HENRIQUE CARDOSO CAMPOS 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
CONSIGNATÁRIO - JAZON DE SOUZA CAMPOS REQUERENTES - INST DE CONSERV AMBIENTAL THE NATURE
CONSIGNATÁRIO - JULIA CARDOSO CAMPOS CONSERVANCY BRASIL
ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB/SP 173117)
ATSum 0000094-82.2025.5.08.0111 REQUERENTES - ISABEL RENATA OLIVEIRA DA SILVA
1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
RECLAMANTE - ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMPOS ATOrd 0000097-31.2025.5.08.0113
ADVOGADO - GABRIELA VICTORIA ARAUJO DA SILVA (OAB/PA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
26701) RECLAMANTE - JONAS KARLSON DE GOES
ADVOGADO - SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA (OAB/PA 7147) ADVOGADO - GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB/RS
RECLAMADO - TRANSPORTE E LOGISTICA NORTE SUL LTDA - 107525)
EPP ADVOGADO - JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/RS 98083)
RECLAMADO - WILSON STALLBAUM
ATAlc 0000094-85.2025.5.08.0207
8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000098-92.2025.5.08.0120
RECLAMANTE - BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
ADVOGADO - MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO RECLAMANTE - WELITON PALHETA DE SOUSA
(OAB/AP 3039) ADVOGADO - JOSEDIR PEIXOTO DE SENA (OAB/PA 17087)
RECLAMADO - ALESSANDRO NUNES GUIMARAES ADVOGADO - MAYKON VILHENA MARTA (OAB/PA 33663)
RECLAMADO - LUMBERBRAS LTDA
ACPCiv 0000095-70.2025.5.08.0207
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224775