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MINISTÉRIO PÚBLICO DO
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Identificação
Nº Processo: 0000952-54.2024.5.13.0000
Partes e Advogados
Autor: MINISTÉRIO *** MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE RIBEI *** FELIPE RIBEIRO COUTINHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão 11689/PB)
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a RECORRIDO M. P. D. T.
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de Intimado(s)/Citado(s):
antecedência do início da se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssão, e que o Desembargador Relator - C. U. S. J.
tenha deferido o pedido. - M. P. D. T.
João Pessoa, 28 de janeiro de 2025. Processo Nº AACC-0000952-54.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARIA CARDOSO BORGES Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA NETO
Pauta de Julgamento AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
RÉU SINDICATO DAS EMPRESAS DE
Pleno do dia 06/02/2025. INÍCIO às 08h30m. TRANSP DE PASSAG NO EST DA PB
Processo Nº AIRO-0000287-36.2024.5.13.0033
ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ASFORA(OAB: 17251/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO RÉU SINDICATO DOS MOTORISTAS E
Revisor PAULO MAIA FILHO TRABALHADORES EM TRANS. ROD.
DE PASSAG. E CARGAS NO EST. DA
AGRAVANTE EDILYCIA FERNANDES DE MELO PARAIBA
SANTANA LTDA
ADVOGADO MARCIO OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E FERNANDES(OAB: 12114/RN)
SILVA(OAB: 7854/PB)
ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO
E SILVA(OAB: 18923/PB) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP DE PASSAG NO
EST DA PB
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM
TRANS. ROD. DE PASSAG. E CARGAS NO EST. DA PARAIBA
- EDILYCIA FERNANDES DE MELO SANTANA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0001276-88.2023.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000419-22.2020.5.13.0005
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO TRABALHO
RECORRENTE M. I. A. -. E. RECORRENTE SINDICATO EMP EM ESTAB DE
ADVOGADO RAFAEL MARQUES NOBREGA(OAB: SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
22637/PB) ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA 20921/PB)
SILVA(OAB: 4007/PB) ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
RECORRENTE M. P. D. T. NEVES(OAB: 16052/PB)
RECORRIDO M. I. A. -. E. ADVOGADO KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
ADVOGADO RAFAEL MARQUES NOBREGA(OAB:
22637/PB) RECORRIDO CENTRO DE DIAGNOSTICO
MEMORIAL MARIE CURIE LTDA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB) ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)
RECORRIDO M. P. D. T.
RECORRIDO SINDICATO EMP EM ESTAB DE
SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
- M. I. A. -. E. 20921/PB)
- M. P. D. T. ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO KAIO CESAR ALVES
Processo Nº ROT-0000447-79.2024.5.13.0027 CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA
NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE C. U. S. J. - SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO
ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO EST.PARAIBA
GONCALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
Processo Nº AIAP-0155000-29.2005.5.13.0002
RECORRENTE M. P. D. T. Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO C. U. S. J.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224528
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão 11689/PB)
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a RECORRIDO M. P. D. T.
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de Intimado(s)/Citado(s):
antecedência do início da se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssão, e que o Desembargador Relator - C. U. S. J.
tenha deferido o pedido. - M. P. D. T.
João Pessoa, 28 de janeiro de 2025. Processo Nº AACC-0000952-54.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARIA CARDOSO BORGES Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA NETO
Pauta de Julgamento AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
RÉU SINDICATO DAS EMPRESAS DE
Pleno do dia 06/02/2025. INÍCIO às 08h30m. TRANSP DE PASSAG NO EST DA PB
Processo Nº AIRO-0000287-36.2024.5.13.0033
ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ASFORA(OAB: 17251/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO RÉU SINDICATO DOS MOTORISTAS E
Revisor PAULO MAIA FILHO TRABALHADORES EM TRANS. ROD.
DE PASSAG. E CARGAS NO EST. DA
AGRAVANTE EDILYCIA FERNANDES DE MELO PARAIBA
SANTANA LTDA
ADVOGADO MARCIO OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E FERNANDES(OAB: 12114/RN)
SILVA(OAB: 7854/PB)
ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO
E SILVA(OAB: 18923/PB) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP DE PASSAG NO
EST DA PB
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM
TRANS. ROD. DE PASSAG. E CARGAS NO EST. DA PARAIBA
- EDILYCIA FERNANDES DE MELO SANTANA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0001276-88.2023.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000419-22.2020.5.13.0005
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO TRABALHO
RECORRENTE M. I. A. -. E. RECORRENTE SINDICATO EMP EM ESTAB DE
ADVOGADO RAFAEL MARQUES NOBREGA(OAB: SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
22637/PB) ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA 20921/PB)
SILVA(OAB: 4007/PB) ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
RECORRENTE M. P. D. T. NEVES(OAB: 16052/PB)
RECORRIDO M. I. A. -. E. ADVOGADO KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
ADVOGADO RAFAEL MARQUES NOBREGA(OAB:
22637/PB) RECORRIDO CENTRO DE DIAGNOSTICO
MEMORIAL MARIE CURIE LTDA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB) ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)
RECORRIDO M. P. D. T.
RECORRIDO SINDICATO EMP EM ESTAB DE
SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
- M. I. A. -. E. 20921/PB)
- M. P. D. T. ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO KAIO CESAR ALVES
Processo Nº ROT-0000447-79.2024.5.13.0027 CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA
NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE C. U. S. J. - SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO
ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO EST.PARAIBA
GONCALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
Processo Nº AIAP-0155000-29.2005.5.13.0002
RECORRENTE M. P. D. T. Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO C. U. S. J.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224528