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MINISTERIO PUBLICO DO
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Identificação
Nº Processo: 0001018-72.2024.5.08.0000
Vara: DO TRABALHO DE ALTAMIRA
Ação: NACIONAL DE SAUDE
Partes e Advogados
Autor: MINISTERIO *** MINISTERIO PUBLICO DO
Advogados e OAB
Advogado: FRANCINALDO FERNANDES DE - F *** FRANCINALDO FERNANDES DE - FAGNER AUGUSTO PRIMO DA COSTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
- DENISSON RIBEIRO DE ALMEIDA TESTEMUNHA FAGNER AUGUSTO PRIMO DA
COSTA
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA
TESTEMUNHA HUERLE WESCLEY DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO BRAZAO
- PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA TESTEMUNHA JOSE MARIA DA SILVA LAMINAS
TESTEMUNHA JOSE WANDER DA SILVA BRITO
Processo Nº AACC-0001018-72.2024.5.08.0000 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARY ANNE ACATAUASSU TESTEMUNHA RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA
CAMELIER MEDRADO DE CRISTO
Revisor MARY ANNE ACATAUASSU TESTEMUNHA SINDICATO DOS VIGILANTES DO
CAMELIER MEDRADO PARA
AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU SINDICATO DAS EMP DO COM DE
SUPERMERCADOS E A SERV PARA - EDVALDO BALIEIRO CARVALHO
ADVOGADO FRANCINALDO FERNANDES DE - FAGNER AUGUSTO PRIMO DA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 10758/PA) - HUERLE WESCLEY DA SILVA BRAZAO
ADVOGADO RODRIGO MOURA - JOSE MARIA DA SILVA LAMINAS
THEODORO(OAB: 15554/PA)
- JOSE WANDER DA SILVA BRITO
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMERCIO VAREJISTA E - MIGUEL PANTOJA DE LIMA
ATACADISTA DE GENEROS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ALIMENTICIOS E SIMILARES DO
ESTADO DO PARA SINTCVAPA - PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO MAURO AUGUSTO RIOS
BRITO(OAB: 8286/PA) - RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA DE CRISTO
- SINDICATO DOS VIGILANTES DO PARA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- SINDICATO DAS EMP DO COM DE SUPERMERCADOS E A sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
SERV PARA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO
Pauta de Julgamento
VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E
SIMILARES DO ESTADO DO PARA SINTCVAPA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II
Pauta da sessão ordinária de julgamento de processos judiciais
Processo Nº AR-0001678-66.2024.5.08.0000 eletrônicos, designada para 27.6.25, às 9h30, na sala de sessões
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do pleno, localizada no primeiro andar do edifício-sede do TRT8.
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
1. Inversão de pauta e sustentação oral
JUNIOR
1.1 Como fazer
Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
JUNIOR P r e e n c h a o f o r m u l á r i o o n l i n e :
AUTOR LUIZ MARCELINO DE SOUZA h t t p s : / / f o r m s . g l e / d A 8 c 1 w 8 F V 9 2 n 5 J 2 y 7
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE Ou solicite presencialmente na Coordenadoria de Apoio ao Tribunal
MORAES(OAB: 15204/BA)
Pleno, Seções Especializadas e Conciliações.
RÉU FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
1.2 Prazo
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- presencial: da publicação da pauta até o início da sessão, para
TRABALHO
advogados(as) com domicílio profissional em Belém-PA, sede do
Intimado(s)/Citado(s): TRT8;
- telepresencial: até 24 horas antes da sessão, para advogados(as)
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste
- LUIZ MARCELINO DE SOUZA
Regional.
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
art. 133 e art. 133-A, § 3º do Regimento Interno e art. 10 da
Resolução n.º 004/2023.
Processo Nº AR-0001786-32.2023.5.08.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE 2. Pauta Publicada - PJe
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Sala Pauta Publicada (2)
Processo Nº AR-0000005-72.2023.5.08.0000
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR MIGUEL PANTOJA DE LIMA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO JOAO AUGUSTO DE JESUS
CORREA JUNIOR(OAB: 7218/PA) Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO MAYRA IZIS DE LUCENA AUTOR ROSILDA SANTOS RABELO
NUNES(OAB: 15698/PA) ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
RÉU PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS MORAES(OAB: 15204/BA)
DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) - AP
VALORES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO PAMELA DESYREE FARIAS TRABALHO
GONCALVES(OAB: 22717/PA)
ADVOGADO LUCAS CASTELO BRANCO VAN
DER KLEIJ(OAB: 32583/PA) Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA EDVALDO BALIEIRO CARVALHO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228612
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
- DENISSON RIBEIRO DE ALMEIDA TESTEMUNHA FAGNER AUGUSTO PRIMO DA
COSTA
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA
TESTEMUNHA HUERLE WESCLEY DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO BRAZAO
- PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA TESTEMUNHA JOSE MARIA DA SILVA LAMINAS
TESTEMUNHA JOSE WANDER DA SILVA BRITO
Processo Nº AACC-0001018-72.2024.5.08.0000 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARY ANNE ACATAUASSU TESTEMUNHA RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA
CAMELIER MEDRADO DE CRISTO
Revisor MARY ANNE ACATAUASSU TESTEMUNHA SINDICATO DOS VIGILANTES DO
CAMELIER MEDRADO PARA
AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU SINDICATO DAS EMP DO COM DE
SUPERMERCADOS E A SERV PARA - EDVALDO BALIEIRO CARVALHO
ADVOGADO FRANCINALDO FERNANDES DE - FAGNER AUGUSTO PRIMO DA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 10758/PA) - HUERLE WESCLEY DA SILVA BRAZAO
ADVOGADO RODRIGO MOURA - JOSE MARIA DA SILVA LAMINAS
THEODORO(OAB: 15554/PA)
- JOSE WANDER DA SILVA BRITO
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMERCIO VAREJISTA E - MIGUEL PANTOJA DE LIMA
ATACADISTA DE GENEROS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ALIMENTICIOS E SIMILARES DO
ESTADO DO PARA SINTCVAPA - PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO MAURO AUGUSTO RIOS
BRITO(OAB: 8286/PA) - RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA DE CRISTO
- SINDICATO DOS VIGILANTES DO PARA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- SINDICATO DAS EMP DO COM DE SUPERMERCADOS E A sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
SERV PARA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO
Pauta de Julgamento
VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E
SIMILARES DO ESTADO DO PARA SINTCVAPA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II
Pauta da sessão ordinária de julgamento de processos judiciais
Processo Nº AR-0001678-66.2024.5.08.0000 eletrônicos, designada para 27.6.25, às 9h30, na sala de sessões
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do pleno, localizada no primeiro andar do edifício-sede do TRT8.
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
1. Inversão de pauta e sustentação oral
JUNIOR
1.1 Como fazer
Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
JUNIOR P r e e n c h a o f o r m u l á r i o o n l i n e :
AUTOR LUIZ MARCELINO DE SOUZA h t t p s : / / f o r m s . g l e / d A 8 c 1 w 8 F V 9 2 n 5 J 2 y 7
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE Ou solicite presencialmente na Coordenadoria de Apoio ao Tribunal
MORAES(OAB: 15204/BA)
Pleno, Seções Especializadas e Conciliações.
RÉU FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
1.2 Prazo
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- presencial: da publicação da pauta até o início da sessão, para
TRABALHO
advogados(as) com domicílio profissional em Belém-PA, sede do
Intimado(s)/Citado(s): TRT8;
- telepresencial: até 24 horas antes da sessão, para advogados(as)
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste
- LUIZ MARCELINO DE SOUZA
Regional.
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
art. 133 e art. 133-A, § 3º do Regimento Interno e art. 10 da
Resolução n.º 004/2023.
Processo Nº AR-0001786-32.2023.5.08.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE 2. Pauta Publicada - PJe
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Sala Pauta Publicada (2)
Processo Nº AR-0000005-72.2023.5.08.0000
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR MIGUEL PANTOJA DE LIMA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO JOAO AUGUSTO DE JESUS
CORREA JUNIOR(OAB: 7218/PA) Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO MAYRA IZIS DE LUCENA AUTOR ROSILDA SANTOS RABELO
NUNES(OAB: 15698/PA) ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
RÉU PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS MORAES(OAB: 15204/BA)
DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) - AP
VALORES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO PAMELA DESYREE FARIAS TRABALHO
GONCALVES(OAB: 22717/PA)
ADVOGADO LUCAS CASTELO BRANCO VAN
DER KLEIJ(OAB: 32583/PA) Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA EDVALDO BALIEIRO CARVALHO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228612