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Ministério Público do
Falsidade ideológica; Apelante: RONALDO
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Identificação
Nº Processo: 0007980-96.2018.8.26.0024
Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: RONALDO
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: *** Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP); Apelado: M. P. do E. de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Público)
0007980-96.2018.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007980-96.2018.8.26.0024; Assunto: Falsidade ideológi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca; Apelante: RONALDO
ABRÃO MANOEL; Advogada: Natalia Cristina de Oliveira (OAB: 386015/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501430-87.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501430-87.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PEDRO VITOR RAMOS CAPUTO; Advogada: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508875-80.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508875-80.2022.8.26.0302; Assunto: Divulgação de cena de estupro, sexo
ou pornografia; Apelante: P. S. de O.; Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1500126-53.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500126-53.2024.8.26.0060; Assunto: Resistência; Apelante: André Luiz
Thomazin Lopes; Advogada: Luana Cristina Lulio de Abreu (OAB: 430387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501345-40.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501345-40.2024.8.26.0630; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Marciel Fernandes Leite e outro; Advogada: Amanda Martins Rota (OAB: 417675/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501688-31.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501688-31.2024.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ANDERSON MARCEL DE LUZ; Advogada: Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove (OAB: 124671/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501005-75.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501005-75.2024.8.26.0637; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gustavo Felipe de Assis Araújo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Luama Rodrigues da Costa Nunes (OAB: LRCN/DP)
(Defensor Público)
1501223-26.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501223-26.2024.8.26.0210; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: D. S. P.; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502160-10.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502160-10.2024.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
JOÃO PAULO DA SILVA PINTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Bruna
Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503007-50.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503007-50.2020.8.26.0510; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia;
Apelante: Luiz Claudio Cordebello dos Santos; Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D/MG) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503157-50.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503157-50.2020.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: YAGO RAMOS CARVALHO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1508146-36.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508146-36.2022.8.26.0405; Assunto: Estupro; Apelante: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: A. L. de A.; Advogado: Felipe Alesson Germano (OAB: 435728/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Público)
0007980-96.2018.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007980-96.2018.8.26.0024; Assunto: Falsidade ideológi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca; Apelante: RONALDO
ABRÃO MANOEL; Advogada: Natalia Cristina de Oliveira (OAB: 386015/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501430-87.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501430-87.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PEDRO VITOR RAMOS CAPUTO; Advogada: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508875-80.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508875-80.2022.8.26.0302; Assunto: Divulgação de cena de estupro, sexo
ou pornografia; Apelante: P. S. de O.; Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1500126-53.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500126-53.2024.8.26.0060; Assunto: Resistência; Apelante: André Luiz
Thomazin Lopes; Advogada: Luana Cristina Lulio de Abreu (OAB: 430387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501345-40.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501345-40.2024.8.26.0630; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Marciel Fernandes Leite e outro; Advogada: Amanda Martins Rota (OAB: 417675/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501688-31.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501688-31.2024.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ANDERSON MARCEL DE LUZ; Advogada: Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove (OAB: 124671/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501005-75.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501005-75.2024.8.26.0637; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gustavo Felipe de Assis Araújo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Luama Rodrigues da Costa Nunes (OAB: LRCN/DP)
(Defensor Público)
1501223-26.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501223-26.2024.8.26.0210; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: D. S. P.; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502160-10.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502160-10.2024.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
JOÃO PAULO DA SILVA PINTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Bruna
Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503007-50.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503007-50.2020.8.26.0510; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia;
Apelante: Luiz Claudio Cordebello dos Santos; Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D/MG) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503157-50.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503157-50.2020.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: YAGO RAMOS CARVALHO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1508146-36.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508146-36.2022.8.26.0405; Assunto: Estupro; Apelante: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: A. L. de A.; Advogado: Felipe Alesson Germano (OAB: 435728/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º