Processo ativo
Ministério Público do
Progressão de Regime; Agravante: S. S. S.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP) (Defensor
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0008791-06.2025.8.26.0996
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: S. S. S.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP) (Defensor
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 25 *** Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: S. S. S.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP) (Defensor
Dativo); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0008791-06.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xecução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008791-06.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: WESLLEY ALEXANDRE MARTINS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004544-27.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004544-27.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Luciano Gomes; Advogado: Diego Derico Velloso (OAB: 334160/SP); Advogado: Victor Hugo Zinhani de Carvalho (OAB: 404624/
SP)
0009079-51.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009079-51.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo Tortosa de Moraes; Advogado:
Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP)
0008792-88.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008792-88.2025.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Neris Marques Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501175-66.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501175-66.2024.8.26.0081; Assunto: Incêndio; Apelante: LORRAINE MONIQUE
APARECIDA NAVA; Advogada: Maiara Borges Coleto (OAB: 358264/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009072-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009072-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Matheus Bernardes Ferreira; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004730-50.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004730-50.2025.8.26.0496; Assunto: Indulto; Agravante: Maicon Rocha de Souza; Advogada: Lara Cristina Rodrigues
de Oliveira (OAB: 358202/SP); Advogada: Vanessa Affonso Valemtim Silva (OAB: 527214/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004952-40.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004952-40.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabio Moisés da Silva;
Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981/SP)
0009063-97.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009063-97.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: E. da C.; Advogado: Fabio Lima Viana (OAB: 439466/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.
0004295-76.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004295-76.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Regiane de Souza; Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB:
209989/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008798-95.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008798-95.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: REGINA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA; Advogado: Filipe Thomaz da Silva (OAB:
434392/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004660-33.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: S. S. S.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP) (Defensor
Dativo); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0008791-06.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xecução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008791-06.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: WESLLEY ALEXANDRE MARTINS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004544-27.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004544-27.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Luciano Gomes; Advogado: Diego Derico Velloso (OAB: 334160/SP); Advogado: Victor Hugo Zinhani de Carvalho (OAB: 404624/
SP)
0009079-51.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009079-51.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo Tortosa de Moraes; Advogado:
Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP)
0008792-88.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008792-88.2025.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Neris Marques Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501175-66.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501175-66.2024.8.26.0081; Assunto: Incêndio; Apelante: LORRAINE MONIQUE
APARECIDA NAVA; Advogada: Maiara Borges Coleto (OAB: 358264/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009072-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009072-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Matheus Bernardes Ferreira; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004730-50.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004730-50.2025.8.26.0496; Assunto: Indulto; Agravante: Maicon Rocha de Souza; Advogada: Lara Cristina Rodrigues
de Oliveira (OAB: 358202/SP); Advogada: Vanessa Affonso Valemtim Silva (OAB: 527214/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004952-40.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004952-40.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabio Moisés da Silva;
Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981/SP)
0009063-97.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009063-97.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: E. da C.; Advogado: Fabio Lima Viana (OAB: 439466/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.
0004295-76.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004295-76.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Regiane de Souza; Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB:
209989/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008798-95.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008798-95.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: REGINA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA; Advogado: Filipe Thomaz da Silva (OAB:
434392/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004660-33.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º