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Ministério Público do
Falta Grave; Agravante: Diuare Sousa Carvalho Coelho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 0009564-51.2025.8.26.0996
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Falta Grave; Agravante: Diuare Sousa Carvalho Coelho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Públi *** Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009564-51.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Diuare Sousa Carvalho Coelho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministéri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Público do Estado de
São Paulo
1501617-98.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501617-98.2024.8.26.0156; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: UENDER
DAMAZIO; Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502262-88.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502262-88.2023.8.26.0567; Assunto: Receptação; Apelante: VINÍCIUS
DE OLIVEIRA PEREIRA; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1504665-05.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504665-05.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. P. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: JSB/SP) (Defensor Público)
0009591-34.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009591-34.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paulo Roberto dos Santos Paixao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503523-32.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503523-32.2024.8.26.0348; Assunto: Perseguição; Apelante: J. V. B.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009599-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009599-11.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Ludmila da Silva Barrios dos Santos.;
Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo)
1500378-42.2023.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500378-42.2023.8.26.0464; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: E. J. da S.; Advogada: Deisi Aparecida Parpinelli Zamarioli (OAB: 185200/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500249-75.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500249-75.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: WILLYAM SILVA DOS ANJOS e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500594-61.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500594-61.2024.8.26.0595; Assunto: Furto; Apelante: JACQUELINE RIBEIRO
MATOS; Advogado: Rafaela Aparecida de Moraes Saragiotto (OAB: 329650/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500076-80.2025.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500076-80.2025.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jorge Luis José da Silva; Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248/SP); Advogado: Eduardo Rodrigues
Azevedo (OAB: 169779/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504692-53.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504692-53.2024.8.26.0510;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. R. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009564-51.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Diuare Sousa Carvalho Coelho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministéri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Público do Estado de
São Paulo
1501617-98.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501617-98.2024.8.26.0156; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: UENDER
DAMAZIO; Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502262-88.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502262-88.2023.8.26.0567; Assunto: Receptação; Apelante: VINÍCIUS
DE OLIVEIRA PEREIRA; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1504665-05.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504665-05.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. P. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: JSB/SP) (Defensor Público)
0009591-34.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009591-34.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paulo Roberto dos Santos Paixao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503523-32.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503523-32.2024.8.26.0348; Assunto: Perseguição; Apelante: J. V. B.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009599-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009599-11.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Ludmila da Silva Barrios dos Santos.;
Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo)
1500378-42.2023.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500378-42.2023.8.26.0464; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: E. J. da S.; Advogada: Deisi Aparecida Parpinelli Zamarioli (OAB: 185200/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500249-75.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500249-75.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: WILLYAM SILVA DOS ANJOS e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500594-61.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500594-61.2024.8.26.0595; Assunto: Furto; Apelante: JACQUELINE RIBEIRO
MATOS; Advogado: Rafaela Aparecida de Moraes Saragiotto (OAB: 329650/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500076-80.2025.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500076-80.2025.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jorge Luis José da Silva; Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248/SP); Advogado: Eduardo Rodrigues
Azevedo (OAB: 169779/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504692-53.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504692-53.2024.8.26.0510;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. R. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º