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Ministério Público do
Homicídio Simples;
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Identificação
Nº Processo: 0009725-75.2016.8.26.0576
Vara: 5ª
Assunto: Homicídio Simples;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Apdo: Minis *** Ministério
Apte: William Gomes de Noronha; Def. Público *** William Gomes de Noronha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Sereno Vissechi (OAB: *** Carlos Sereno Vissechi (OAB: 99588/SP); Advogada: Thaisa
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0009725-75.2016.8.26.0576; Assunto: Homicídio Simples;
Apelante: Wellington Magro Rodrigues dos Santos; Advogado: Carlos Sereno Vissechi (OAB: 99588/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Advogada: Thaisa
Fernanda da Cruz (OAB: 356568/SP); Advogado: Arnaldo Cesar da Cruz (OAB: 214250/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501205-83.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501205-83.2024.8.26.0572; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Iuri Pereira Oliveira; Advogado: Marcio Antonio Sousa Ferreira da Silva (OAB:
491570/SP); Advogada: Ana Caroline Modesto (OAB: 488392/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502631-32.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502631-32.2024.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Rodrigues de Andrade; Advogada: Lauany Carolyne Silva Lima (OAB: 487372/
SP) (Defensor Dativo)
1501311-83.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501311-83.2025.8.26.0548;
Assunto: Ameaça; Apelante: M. A. D.; Advogado: Giancarlo da Silva (OAB: 490439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1506480-41.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506480-41.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: William Gomes de Noronha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
0002443-34.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Embargos de Terceiro; Nº origem: 0002443-34.2025.8.26.0361; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: C. C. de S.; Advogado: Alexandre dos Santos Geraldes (OAB: 258616/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505819-30.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505819-30.2020.8.26.0554;
Assunto: Estelionato; Apelante: Eliton Galvão dos Santos; Advogado: André Luiz Perossi (OAB: 160616/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000473-38.2012.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000473-38.2012.8.26.0172; Assunto: Grave; Apelante: Edivaldo Galdino
Floriano; Advogado: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500141-75.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500141-75.2024.8.26.0204; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
S. de A.; Advogado: Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500102-16.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500102-16.2024.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Matheus da Silva Claudino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501684-91.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501684-91.2024.8.26.0567;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: V. D. de A.; Advogado: Fábio Biancalana (OAB: 165453/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0015192-46.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 0015192-46.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Recorrente: Leonardo Sales Borges dos Reis;
Advogado: André Gabriel Torres (OAB: 234226/RJ); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502682-57.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502682-57.2023.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: CLEVERSON DE JESUS; Advogada: Karen Germiniani Teixeira (OAB: 528491/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0009725-75.2016.8.26.0576; Assunto: Homicídio Simples;
Apelante: Wellington Magro Rodrigues dos Santos; Advogado: Carlos Sereno Vissechi (OAB: 99588/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Advogada: Thaisa
Fernanda da Cruz (OAB: 356568/SP); Advogado: Arnaldo Cesar da Cruz (OAB: 214250/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501205-83.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501205-83.2024.8.26.0572; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Iuri Pereira Oliveira; Advogado: Marcio Antonio Sousa Ferreira da Silva (OAB:
491570/SP); Advogada: Ana Caroline Modesto (OAB: 488392/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502631-32.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502631-32.2024.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Rodrigues de Andrade; Advogada: Lauany Carolyne Silva Lima (OAB: 487372/
SP) (Defensor Dativo)
1501311-83.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501311-83.2025.8.26.0548;
Assunto: Ameaça; Apelante: M. A. D.; Advogado: Giancarlo da Silva (OAB: 490439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1506480-41.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506480-41.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: William Gomes de Noronha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
0002443-34.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Embargos de Terceiro; Nº origem: 0002443-34.2025.8.26.0361; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: C. C. de S.; Advogado: Alexandre dos Santos Geraldes (OAB: 258616/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505819-30.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505819-30.2020.8.26.0554;
Assunto: Estelionato; Apelante: Eliton Galvão dos Santos; Advogado: André Luiz Perossi (OAB: 160616/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000473-38.2012.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000473-38.2012.8.26.0172; Assunto: Grave; Apelante: Edivaldo Galdino
Floriano; Advogado: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500141-75.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500141-75.2024.8.26.0204; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
S. de A.; Advogado: Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500102-16.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500102-16.2024.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Matheus da Silva Claudino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501684-91.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501684-91.2024.8.26.0567;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: V. D. de A.; Advogado: Fábio Biancalana (OAB: 165453/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0015192-46.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 0015192-46.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Recorrente: Leonardo Sales Borges dos Reis;
Advogado: André Gabriel Torres (OAB: 234226/RJ); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502682-57.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502682-57.2023.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: CLEVERSON DE JESUS; Advogada: Karen Germiniani Teixeira (OAB: 528491/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º