MINISTÉRIO PÚBLICO DO

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Advogado: Sergio Luiz Ribeiro - OAB: SP0100474 O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
Recorrido: Elias do Nascimento Galdino no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
Advogado: Nerci Lucon Bellissi - OAB: SP0262432-D Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
Recorrido: Helena Pedro no sistema disponív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el no portal do Tribunal
Advogado: Nerci Lucon Bellissi - OAB: SP0262432-D (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
Advogado: Marcus Vinicius Ortensi - OAB: SP0291748 requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
Recorrido: Roberto Carlos Coletta eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
Advogado: Nerci Lucon Bellissi - OAB: SP0262432-D Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
Advogado: Marcus Vinicius Ortensi - OAB: SP0291748 pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Paulistania Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
Advogado: Sergio Luiz Ribeiro - OAB: SP0100474 permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
SALA 04 transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Processo Nº ROT-0010340-87.2021.5.15.0013 requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Complemento Processo Eletrônico - PJE
advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA
do término do período de inscrição, o link necessário para sua
RODRIGUES
participação telepresencial).
RECORRENTE SIND DOS EMPREG EM EMPR DE
PREST DE SERV A TERCE Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
COLOCACAO E ADM DE MAO DE
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
OBRA TRAB TEMPORAR LEITURA
DE MEDIDORES E ENTREGA DE previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
AVISOS DO ESTADO DE SP
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
ADVOGADO MOACIR APARECIDO MATHEUS
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
PEREIRA(OAB: 116800/SP)
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTACAO DE Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
MERCADORIASEM GERAL DE SAO
na forma presencial.
JOSE DOS CAMPOS/SP
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
BORGES(OAB: 284074/SP) sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO o julgamento caso haja interesse.
TRABALHO
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site
Intimado(s)/Citado(s):
do TRT15.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE SERV A
TERCE COLOCACAO E ADM DE MAO DE OBRA TRAB
TEMPORAR LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS SALA 05
DO ESTADO DE SP Processo Nº AACC-0024243-29.2024.5.15.0000
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE MERCADORIASEM GERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP Relator ANA LUCIA COGO CASARI
CASTANHO FERREIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
CASTANHO FERREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. TRABALHO
Pauta de Julgamento RÉU PARATY FRETAMENTO, TURISMO E
TRANSPORTE LTDA.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
em Dissídios Coletivos do dia 12/03/2025 ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIARIOS,
URBANOS E DAS INDUSTRIAS DE
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice- CANA DE ACUCAR DE
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção ARARAQUARA E REGIAO
Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia Intimado(s)/Citado(s):
12 de março 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de - PARATY FRETAMENTO, TURISMO E TRANSPORTE LTDA.
processos eletrônicos. - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIARIOS, URBANOS E DAS INDUSTRIAS DE CANA DE
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
ACUCAR DE ARARAQUARA E REGIAO
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652