Processo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
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Identificação
Nº Processo: 0011591-76.2025.5.03.0000
Partes e Advogados
Autor: MINISTÉRIO *** MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Nome: DO RELA *** DO RELATOR(A)
Advogados e OAB
Advogado: será consid *** será considerado como
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4259/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (cid:9)As inscrições para sustentação oral poderão ser encaminhadas,
após a publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas do início da Sessão Híbrida, ou seja, até as
Desembargadora DENISE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVES HORTA
14 horas do dia 16/07/2025, em observância ao artigo 18 da
Presidente
Resolução GP nº 208/2021, por meio do formulário eletrônico
disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal, na aba superior
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA "Serviços", contendo os seguintes dados:
1º Vice-Presidente
1 - DIA DA SESSÃO
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE 2 - NÚMERO DO PROCESSO
3 - NOME DO RELATOR(A)
2º Vice-Presidente
4 - PARTE REPRESENTADA
5 - NOME DO ADVOGADO(A), OAB E E-MAIL
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
Corregedor
7 - ÓRGÃO JULGADOR (1ª SDI)
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO (cid:9)O não comparecimento do advogado será considerado como
Vice-Corregedor desistência da sustentação oral.
(cid:9)As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
FUNCIONÁRIOS
(https://portal.trt3.jus.br/internet).
BELO HORIZONTE/MG
CEP: 30112900
(cid:9)Os memoriais poderão ser encaminhados, por e-mail, aos gabinetes
dos Exmos. Desembargadores Relatores(a) e Votantes.
Telefone(s) : (31) 3228-7000
(cid:9)Todos os participantes das sessões deverão trajar vestimenta
condizente com o decoro e a formalidade do ato, conforme artigo
143, § 3º do Regimento Interno deste Egrégio Regional.
Seção Espec. de Dissídios Coletivos Processo Nº AACC-0011591-76.2025.5.03.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta
Relator José Murilo de Morais
Pauta de Julgamento Revisor José Murilo de Morais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS COLETIVOS (SDC) TRABALHO
RÉU SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
(cid:9)Pauta de julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO DE METROPOLITANO
DISSÍDIOS COLETIVOS - SDC (a ser realizada na forma do ADVOGADO Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB:
Regimento Interno do TRT da 3ª Região, c/c a Resolução GP nº 68221/MG)
208/2021 - alterada pela Resolução TRT3/GP 279/2023), RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
disponibilizada no dia 08/07/025 e publicada no dia 09/07/2025. DE BETIM E REGIAO
SESSÃO HÍBRIDA: dia 17 de julho de 2025 (quinta-feira), com início
às 14h00, no Plenário 5, térreo do edifício anexo do TRT/MG, na Intimado(s)/Citado(s):
Av. Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
sustentacaooral PASSAGEIROS METROPOLITANO
A presença dos advogados no plenário para as sustentações orais é - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIARIOS DE BETIM E REGIAO
facultativa, podendo ser telepresencial, através dos links abaixo:
Belo Horizonte, 08 de julho de 2025.
? Simples: trt3.sesp
? Completo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.sesp
Fernanda Amaral Netto
? Nº da Reunião: 999 530 5780
Secretária das Seções Especializadas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229190
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4259/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (cid:9)As inscrições para sustentação oral poderão ser encaminhadas,
após a publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas do início da Sessão Híbrida, ou seja, até as
Desembargadora DENISE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVES HORTA
14 horas do dia 16/07/2025, em observância ao artigo 18 da
Presidente
Resolução GP nº 208/2021, por meio do formulário eletrônico
disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal, na aba superior
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA "Serviços", contendo os seguintes dados:
1º Vice-Presidente
1 - DIA DA SESSÃO
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE 2 - NÚMERO DO PROCESSO
3 - NOME DO RELATOR(A)
2º Vice-Presidente
4 - PARTE REPRESENTADA
5 - NOME DO ADVOGADO(A), OAB E E-MAIL
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
Corregedor
7 - ÓRGÃO JULGADOR (1ª SDI)
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO (cid:9)O não comparecimento do advogado será considerado como
Vice-Corregedor desistência da sustentação oral.
(cid:9)As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
FUNCIONÁRIOS
(https://portal.trt3.jus.br/internet).
BELO HORIZONTE/MG
CEP: 30112900
(cid:9)Os memoriais poderão ser encaminhados, por e-mail, aos gabinetes
dos Exmos. Desembargadores Relatores(a) e Votantes.
Telefone(s) : (31) 3228-7000
(cid:9)Todos os participantes das sessões deverão trajar vestimenta
condizente com o decoro e a formalidade do ato, conforme artigo
143, § 3º do Regimento Interno deste Egrégio Regional.
Seção Espec. de Dissídios Coletivos Processo Nº AACC-0011591-76.2025.5.03.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta
Relator José Murilo de Morais
Pauta de Julgamento Revisor José Murilo de Morais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS COLETIVOS (SDC) TRABALHO
RÉU SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
(cid:9)Pauta de julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO DE METROPOLITANO
DISSÍDIOS COLETIVOS - SDC (a ser realizada na forma do ADVOGADO Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB:
Regimento Interno do TRT da 3ª Região, c/c a Resolução GP nº 68221/MG)
208/2021 - alterada pela Resolução TRT3/GP 279/2023), RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
disponibilizada no dia 08/07/025 e publicada no dia 09/07/2025. DE BETIM E REGIAO
SESSÃO HÍBRIDA: dia 17 de julho de 2025 (quinta-feira), com início
às 14h00, no Plenário 5, térreo do edifício anexo do TRT/MG, na Intimado(s)/Citado(s):
Av. Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
sustentacaooral PASSAGEIROS METROPOLITANO
A presença dos advogados no plenário para as sustentações orais é - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIARIOS DE BETIM E REGIAO
facultativa, podendo ser telepresencial, através dos links abaixo:
Belo Horizonte, 08 de julho de 2025.
? Simples: trt3.sesp
? Completo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.sesp
Fernanda Amaral Netto
? Nº da Reunião: 999 530 5780
Secretária das Seções Especializadas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229190