MINISTÉRIO PÚBLICO DO 07/04/2025 e encerramento às 23h59min do dia 11/04/2025, no

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO GAUDIO RIBEIRO DE PAULA(OAB:
órgão colegiado ou inscrição no sítio eletrônico deste Tribunal na
49080/DF)
internet, na forma prevista no
TERCEIRO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS
INTERESSADO DA FUNDACAO CORSAN AAFC § 1o do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal.
ADVOGADO RICARDO GUIMARAES SO DE É responsabilidade dos advogados providenciar infraestrutura
CASTRO(OAB: 38465/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RS)
tecnológica adequada para a
ADVOGADO LUIZA BEATRIZ COIMBRA
realização da sustentação oral por videoconferência.
ROCHA(OAB: 115056/RS)
Nas sessões realizadas a partir de 01/05/2021 o aplicativo utilizado
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO para realização da
videoconferência será o "Zoom" disponível para computadores e
Intimado(s)/Citado(s): smartphones com sistema
- ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA FUNDACAO Android e IOS.
CORSAN AAFC O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN sessões e estará
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO disponibilizado no site do Tribunal, ícone "pautas".
- SIND TRAB IND PUR DIST AGUA SERV ESG DO ESTADO DO
R S
Secretaria da 5ª Turma - PJe-JT
Processo Nº AACC-0029286-84.2023.5.04.0000
Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU Pauta de Julgamento
BARBOSA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA julgados na sessão virtual da 5ª Turma, com início à 00h do dia
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO 07/04/2025 e encerramento às 23h59min do dia 11/04/2025, no
TRABALHO ambiente eletrônico não-presencial de julgamento, os processos
RÉU FEDERACAO NACIONAL EMPREG abaixo relacionados.
POSTOS SERV COMB DERIV PETR
ADVOGADO HELIO STEFANI GHERARDI(OAB:
31958/SP) Os processos constantes desta pauta em que houver pedido de
RÉU SINDICATO INTERMUNICIPAL DO sustentação oral ou que não forem julgados na sessão a que se
COMERCIO VAREJISTA DE referem (art. 4º da R.A. 09/2018), ficam automaticamente adiados
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
DO ESTADO DO RGSUL-SULPETRO para a sessão presencial/híbrida do dia 15/04/2025, às 09h. Os
ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB: pedidos de sustentação oral feitos nos processos desta sessão
24379/RS) virtual, ficarão assegurados para a sessão presencial referida.
Intimado(s)/Citado(s): (O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- FEDERACAO NACIONAL EMPREG POSTOS SERV COMB habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
DERIV PETR
deste Tribunal, até às 23h59min do dia 06/04/2025, na forma
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
regimental).
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO DO
RGSUL-SULPETRO O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão android e IOS.
julgados na sessão ordinária da
Seção de Dissídios Coletivos, com início às 14h do dia 07/04/2025, O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as
de forma presencial, na sessões da Turma e está disponibilizado no site do Tribunal, ícone
sala 410 do prédio-sede deste Tribunal, os processos abaixo "pautas".
relacionados. Processo Nº ROT-0020023-68.2023.5.04.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido para sustentação oral ou preferência, por
Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
videoconferência, será admitido ao BARBOSA
advogado habilitado no processo, a partir da publicação da pauta de Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
julgamento na imprensa BARBOSA
oficial e até 24 horas antes da data prevista para o início da sessão RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA
de julgamento,
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
independentemente da localidade do domicílio profissional, JUNIOR(OAB: 108176/MG)
mediante requerimento oral do RECORRENTE IVANESSA REGINA TEIXEIRA
interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio SOARES
eletrônico deste Tribunal na ADVOGADO WAGNER ALESSANDERSON
GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB:
internet. 108798/RS)
ADVOGADO JOAO VILCEU VIEIRA SOARES
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição JUNIOR(OAB: 67545/RS)
será admitida até a hora RECORRENTE MARISA LOJAS S.A.
designada para o início da sessão, mediante requerimento oral do ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 11454-A/RS)
interessado na secretaria do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226423