Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010515-17.2025.5.03.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Autor: MINISTÉRIO *** MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Advogados e OAB
Advogado: receb *** receberá,
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RÉU GERALDO VITOR DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ROSILENE RAMOS DE ASSIS
- RAYDER KAUA PEREIRA
- TATIANA MARQUES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- A. R. R. D. C.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2025. - GERALDO VITOR DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Fernanda Amaral Netto - ROSILENE RAMOS DE ASSIS
Secretária das Seções Especializadas
Bel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Horizonte, 21 de julho de 2025.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Fernanda Amaral Netto
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Secretária das Seções Especializadas
Pauta de Julgamento
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO - 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (2ª SDI)
Pauta de julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SEÇÃO DE
Secretaria da Segunda Turma
DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 2ª SDI, a ser realizada na forma do
Ata
Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no dia 31/07/2025, às 14
horas, no Plenário 5, térreo do edifício anexo do TRT/MG, Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Turma do
localizado na Av. Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do dia
08.07.2025
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio Ata da Sessão Ordinária da 2ª Turma, realizada no dia 08 de julho
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico de 2025, com início às 08h30min e término às 12h21min.
ou pessoalmente (artigo 146, "caput", do Regimento Interno).
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA, assegurada aos Presentes a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva
advogados, independentemente da localização do domicílio Malheiros, o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, a Exma.
profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo e a Exma.
realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
sessão (artigo 146, §2º, do Regimento Interno). Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão.
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
Procurador do Trabalho: Dr. Helder Santos Amorim.
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
julgamento (artigo 146, §1º, do Regimento Interno). Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva.
O formulário de inscrição para sustentação oral encontra-se no
portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu A Exma. Desembargadora Presidente, declarando aberta a sessão
"Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do e invocando a proteção divina, cumprimentou os presentes e
formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
aprovou a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura.
envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
inscrição. O não comparecimento do advogado será recebido como A seguir foram apregoados os processos eletrônicos com inscrição
desistência da sustentação oral.
para sustentação oral presencial e, tendo sustentado oralmente os
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência procuradores abaixo relacionados, conforme registros consignados
Zoom e o advogado terá acesso por meio do link da 2ª SDI, que é no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal, observando-se as
FIXO:
preferências legais e regimentais, bem como a ordem de inscrição:
Simples: trt3.sesp
Completo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.sesp
Nº da Reunião: 999 530 5780
Processo Nº AR-0010515-17.2025.5.03.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE PRESENCIAIS:
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Dr. Otacílio Ferreira Cristo (ROT 0010990-07.2024.5.03.0097);
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Dr. Marcus Vinícius da Silva Fonseca (ROT 0010424-
RÉU A. R. R. D. C.
68.2024.5.03.0029);
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229569
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RÉU GERALDO VITOR DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ROSILENE RAMOS DE ASSIS
- RAYDER KAUA PEREIRA
- TATIANA MARQUES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- A. R. R. D. C.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2025. - GERALDO VITOR DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Fernanda Amaral Netto - ROSILENE RAMOS DE ASSIS
Secretária das Seções Especializadas
Bel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Horizonte, 21 de julho de 2025.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Fernanda Amaral Netto
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Secretária das Seções Especializadas
Pauta de Julgamento
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO - 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (2ª SDI)
Pauta de julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SEÇÃO DE
Secretaria da Segunda Turma
DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 2ª SDI, a ser realizada na forma do
Ata
Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no dia 31/07/2025, às 14
horas, no Plenário 5, térreo do edifício anexo do TRT/MG, Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Turma do
localizado na Av. Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do dia
08.07.2025
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio Ata da Sessão Ordinária da 2ª Turma, realizada no dia 08 de julho
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico de 2025, com início às 08h30min e término às 12h21min.
ou pessoalmente (artigo 146, "caput", do Regimento Interno).
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA, assegurada aos Presentes a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva
advogados, independentemente da localização do domicílio Malheiros, o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, a Exma.
profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo e a Exma.
realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
sessão (artigo 146, §2º, do Regimento Interno). Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão.
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
Procurador do Trabalho: Dr. Helder Santos Amorim.
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
julgamento (artigo 146, §1º, do Regimento Interno). Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva.
O formulário de inscrição para sustentação oral encontra-se no
portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu A Exma. Desembargadora Presidente, declarando aberta a sessão
"Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do e invocando a proteção divina, cumprimentou os presentes e
formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
aprovou a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura.
envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
inscrição. O não comparecimento do advogado será recebido como A seguir foram apregoados os processos eletrônicos com inscrição
desistência da sustentação oral.
para sustentação oral presencial e, tendo sustentado oralmente os
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência procuradores abaixo relacionados, conforme registros consignados
Zoom e o advogado terá acesso por meio do link da 2ª SDI, que é no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal, observando-se as
FIXO:
preferências legais e regimentais, bem como a ordem de inscrição:
Simples: trt3.sesp
Completo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.sesp
Nº da Reunião: 999 530 5780
Processo Nº AR-0010515-17.2025.5.03.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE PRESENCIAIS:
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Dr. Otacílio Ferreira Cristo (ROT 0010990-07.2024.5.03.0097);
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Dr. Marcus Vinícius da Silva Fonseca (ROT 0010424-
RÉU A. R. R. D. C.
68.2024.5.03.0029);
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229569