MINISTÉRIO PÚBLICO DO

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCELO GOULART JOBIM(OAB: - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COM. VAREJ. DE GEN.
47878/RS) ALIM. E DO COM. VAREJ. SUPERMERCADOS E
RÉU SINDICATO DOS HIPERMERCADOS DO EST. RS
ESTABELECIMENTOS DE
PRESTACAO DE SERVICOS
FUNERARIOS DO ESTADO DO RIO Processo Nº AACC-0029161-19.2023.5.04.0000
GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FLAVIO RENE CLAUDY Relator JOAO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDRO SILVESTRIN
GOMES(OAB: 80573/RS) Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE PORTO ALEGRE
- SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO
PATRULHA ADVOGADO CARMEN LUCIA REIS PINTO(OAB:
18472/RS)
- SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTACAO DE
SERVICOS FUNERARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ADVOGADO CAMILA ALVES DA CRUZ(OAB:
SUL 37349/DF)
ADVOGADO THAIS FURTADO DE ALMEIDA(OAB:
45384/DF)
Processo Nº DC-0024907-66.2024.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE RÉU SINDICATO INTERMUNICIPAL DO
COM. VAREJ. DE GEN. ALIM. E DO
Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH COM. VAREJ. SUPERMERCADOS E
SANTOS HIPERMERCADOS DO EST. RS
Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
SANTOS 24379/RS)
SUSCITANTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS
NO EST DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA SCHWAMBACH
AZEVEDO(OAB: 76110/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA PALOMBINI - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PORTO
MORALLES(OAB: 36321/RS) ALEGRE
ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COM. VAREJ. DE GEN.
29134/RS) ALIM. E DO COM. VAREJ. SUPERMERCADOS E
HIPERMERCADOS DO EST. RS
SUSCITADO SINDICATO DO COMERCIO
VAREJISTA DE FARMACIAS,
DROGARIAS DO CENTRO NORTE Processo Nº DC-0296400-47.2009.5.04.0000
DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
TRABALHO
Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
SUSCITANTE SINDICATO DOS SERVIDORES E
Intimado(s)/Citado(s):
EMPREGADOS DOS CONSELHOS E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ORDENS DE FISCALIZACAO DO
EXERCICIO PROFISSIONAL -
- SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FARMACIAS, SINSERCON
DROGARIAS DO CENTRO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO JAIRO NAUR FRANCK(OAB:
- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS NO EST DO RIO 24290/RS)
GRANDE DO SUL
SUSCITADO CONSELHO REG DE
CONTABILIDADE DO RIO GRANDE
Processo Nº DC-0025063-88.2023.5.04.0000 DO SUL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL SURITA STEIGLEDER(OAB:
Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS 52649/RS)
Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS ADVOGADO MAITE CRISTIANE SCHMITT(OAB:
64572/RS)
SUSCITANTE FEDERACAO DOS EMPREGADOS
NO COMERCIO DE BENS E DE SUSCITADO CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA
SERVICOS DO ESTADO DO RIO E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE
GRANDE DO SUL ADVOGADO LEOMAR LUIS LAVRATTI(OAB:
ADVOGADO JOELTO FRASSON(OAB: 54497/RS) 17771/RS)
SUSCITANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES SUSCITADO CONSELHO REGIONAL DA ORDEM
NO COMERCIO DE IBIRUBA DOS MUSICOS DO BRASIL NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO JOELTO FRASSON(OAB: 54497/RS)
ADVOGADO CINTHIA TARRAGO NENE(OAB:
SUSCITADO SINDICATO INTERMUNICIPAL DO 44034/RS)
COM. VAREJ. DE GEN. ALIM. E DO
COM. VAREJ. SUPERMERCADOS E SUSCITADO CONSELHO REGIONAL DE
HIPERMERCADOS DO EST. RS ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE
DO SUL (CRA-RS)
ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
24379/RS) ADVOGADO ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA
MELLO(OAB: 43038/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO SUSCITADO CONSELHO REGIONAL DE
BIBLIOTECONOMIA - 10 REGIAO
ADVOGADO VIVIANE CITTA MELLA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 85928/RS)
- FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BENS SUSCITADO CONSELHO REGIONAL DE
E DE SERVICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULA ANDREIA NORONHA(OAB:
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE
57279/RS)
IBIRUBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229685