MINISTÉRIO PÚBLICO DO

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA Processo Nº AR-0001460-97.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Pleno do dia 10/07/2025. INÍCIO às 08h30m.
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000198-16.2024.5.13.0032 TR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU JULIANA RIBEIRO FARIAS XAVIER
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA DE ARAUJO
NETO
RÉU MULTIBANK COBRANCAS
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECEBIMENTOS E SERVICOS LTDA
NETO
RÉU MULTIBANK S.A.
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB) - JULIANA RIBEIRO FARIAS XAVIER DE ARAUJO
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- MULTIBANK COBRANCAS RECEBIMENTOS E SERVICOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MULTIBANK S.A.
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AIAP-0059100-09.2011.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000649-10.2024.5.13.0010 Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO MARIA JOSE FERNANDES CHAVES
TRABALHO AGRAVADO SUPER VINIL INDUTRIA DE TINTAS
RECORRIDO NEPHRON GUARABIRA SERVI OS LTDA - EPP
DE NEFROLOGIA LTDA - EPP AGRAVADO THIAGO WAGNNER FERNANDES
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE AGUIAR(OAB: CHAVES
12736/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE FERNANDES CHAVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NEPHRON GUARABIRA SERVI OS DE NEFROLOGIA LTDA - - SUPER VINIL INDUTRIA DE TINTAS LTDA - EPP
EPP
- THIAGO WAGNNER FERNANDES CHAVES
Processo Nº ROT-0000895-03.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE O início da sessão será às 08h30m.
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
TRABALHO sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
RECORRIDO N CLAUDINO & CIA LTDA para o início da sessão.
ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
ADVOGADO VITOR LUIZ MENEZES DE
ANDRADE(OAB: 65772/MG) Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
Intimado(s)/Citado(s): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
- N CLAUDINO & CIA LTDA
exclusivamente por meio do referido sistema.
Processo Nº ROT-0001329-10.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ser consultado no endereço eletrônico
RECORRENTE MINIBOX BOMDEMAIS LTDA https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
TRABALHO
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
Intimado(s)/Citado(s):
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
- MINIBOX BOMDEMAIS LTDA
tenha deferido o pedido.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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