Processo ativo
Ministério Público do
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500093-51.2024.8.26.0452
Vara: 6ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Luis Guilhe *** Luis Guilherme Pereira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500093-51.2024.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wagner Gargioni Tavares; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0071276-60.2011.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0071276-60.2011.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: P. J.
S. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet
(OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500247-05.2022.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500247-05.2022.8.26.0593; Assunto: Furto; Apelante: RENAN DONIZETE
BRAGA EDUARDO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Laura Rodrigues
da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L/RS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1517960-07.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517960-07.2022.8.26.0071; Assunto: Furto; Apelante: SEBASTIÃO TADEU
VILLAGRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luis Guilherme Pereira
Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012523-96.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012523-96.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Felipe Cardozo da
Conceicao; Advogado: Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo (OAB: 394465/SP)
1522037-39.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522037-39.2023.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: FERNANDA
FURLIN MENEGUSSO; Advogada: Celma Karine Cavali Castro (OAB: 67456/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1514643-44.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514643-44.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: JOÃO
VÍTOR SANTIAGO FIRMO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo
Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500805-08.2021.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500805-08.2021.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GABRIEL VÍCTOR DIAS DO NASCIMENTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500194-37.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500194-37.2024.8.26.0372; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Bruno Silva dos Santos; Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP); Advogado: Nilton Martins
Junior (OAB: 338254/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502420-51.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502420-51.2022.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Eder Alves Leal; Advogada: Andréa Cristina Conti (OAB: 390103/
SP)
1500361-07.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500361-07.2024.8.26.0614; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Antônio Isaac Cordulino da Silva; Advogado: Anderson Rodrigues Santos (OAB: 347959/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Rogier Emidio Marcelino Franco; Advogado: Maycke Henrique dos Santos (OAB: 509809/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500790-84.2019.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500790-84.2019.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Everton Guimarães Mayer; Advogada: Mariana Buessio Torres (OAB: 371387/SP); Recorrente: Jackeline Soares
Beserra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Juliana Garcia Belloque
(OAB: 173710/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515096-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500093-51.2024.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wagner Gargioni Tavares; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0071276-60.2011.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0071276-60.2011.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: P. J.
S. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet
(OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500247-05.2022.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500247-05.2022.8.26.0593; Assunto: Furto; Apelante: RENAN DONIZETE
BRAGA EDUARDO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Laura Rodrigues
da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L/RS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1517960-07.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517960-07.2022.8.26.0071; Assunto: Furto; Apelante: SEBASTIÃO TADEU
VILLAGRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luis Guilherme Pereira
Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012523-96.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012523-96.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Felipe Cardozo da
Conceicao; Advogado: Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo (OAB: 394465/SP)
1522037-39.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522037-39.2023.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: FERNANDA
FURLIN MENEGUSSO; Advogada: Celma Karine Cavali Castro (OAB: 67456/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1514643-44.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514643-44.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: JOÃO
VÍTOR SANTIAGO FIRMO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo
Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500805-08.2021.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500805-08.2021.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GABRIEL VÍCTOR DIAS DO NASCIMENTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500194-37.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500194-37.2024.8.26.0372; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Bruno Silva dos Santos; Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP); Advogado: Nilton Martins
Junior (OAB: 338254/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502420-51.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502420-51.2022.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Eder Alves Leal; Advogada: Andréa Cristina Conti (OAB: 390103/
SP)
1500361-07.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500361-07.2024.8.26.0614; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Antônio Isaac Cordulino da Silva; Advogado: Anderson Rodrigues Santos (OAB: 347959/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Rogier Emidio Marcelino Franco; Advogado: Maycke Henrique dos Santos (OAB: 509809/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500790-84.2019.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500790-84.2019.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Everton Guimarães Mayer; Advogada: Mariana Buessio Torres (OAB: 371387/SP); Recorrente: Jackeline Soares
Beserra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Juliana Garcia Belloque
(OAB: 173710/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515096-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º