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Ministério Público do
Ameaça; Apelante: MANOEL
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Identificação
Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537
Vara: 3ª Vara Criminal;
Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/S *** Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500210-44.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500210-44.2025.8.26.0537; Assunto: Ameaça; Apelante: MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NOEL
SOUSA PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500441-19.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500441-19.2024.8.26.0598; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: J. de F. A.; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501928-13.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501928-13.2024.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Wesley Franco da Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500725-27.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500725-27.2024.8.26.0598; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Samir
Sanches Guttierrez; Advogada: Gabriela Gonçalves Cruz (OAB: 524981/SP); Advogada: Franciely Melo da Silva (OAB: 484239/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501263-97.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501263-97.2024.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vitor
Augusto de Oliveira; Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500381-20.2020.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500381-20.2020.8.26.0070; Assunto: Furto; Apelante: Joao Otavio da Silva
Santos; Advogado: Thiago Basaglia Dalpino (OAB: 284998/SP); Advogado: Caio Santos Sibin de Freitas (OAB: 431435/SP);
Advogado: Bruno Alves Machado (OAB: 410612/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500193-14.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500193-14.2023.8.26.0396; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante:
JEAN DONIZETE DA SILVA; Advogada: Heloíse Olioni Rinolfi (OAB: 511847/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501642-94.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501642-94.2022.8.26.0540; Assunto: Furto; Apelante: João Paulo da Silva
Gandra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500228-06.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500228-06.2024.8.26.0083; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: G. H. L. B.; Advogado: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB: 463495/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006344-51.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006344-51.2016.8.26.0223; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MARCOS ROBERTO DA SILVA e outro; Advogado: Claudio Alves Francisco
(OAB: 187728/SP) (Defensor Dativo)
1531501-87.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531501-87.2023.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: KAIO FERREIRA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502015-74.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502015-74.2024.8.26.0599; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Sergio Aparecido Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504870-38.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504870-38.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500210-44.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500210-44.2025.8.26.0537; Assunto: Ameaça; Apelante: MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NOEL
SOUSA PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500441-19.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500441-19.2024.8.26.0598; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: J. de F. A.; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501928-13.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501928-13.2024.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Wesley Franco da Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500725-27.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500725-27.2024.8.26.0598; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Samir
Sanches Guttierrez; Advogada: Gabriela Gonçalves Cruz (OAB: 524981/SP); Advogada: Franciely Melo da Silva (OAB: 484239/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501263-97.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501263-97.2024.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vitor
Augusto de Oliveira; Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500381-20.2020.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500381-20.2020.8.26.0070; Assunto: Furto; Apelante: Joao Otavio da Silva
Santos; Advogado: Thiago Basaglia Dalpino (OAB: 284998/SP); Advogado: Caio Santos Sibin de Freitas (OAB: 431435/SP);
Advogado: Bruno Alves Machado (OAB: 410612/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500193-14.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500193-14.2023.8.26.0396; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante:
JEAN DONIZETE DA SILVA; Advogada: Heloíse Olioni Rinolfi (OAB: 511847/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501642-94.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501642-94.2022.8.26.0540; Assunto: Furto; Apelante: João Paulo da Silva
Gandra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500228-06.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500228-06.2024.8.26.0083; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: G. H. L. B.; Advogado: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB: 463495/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006344-51.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006344-51.2016.8.26.0223; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MARCOS ROBERTO DA SILVA e outro; Advogado: Claudio Alves Francisco
(OAB: 187728/SP) (Defensor Dativo)
1531501-87.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531501-87.2023.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: KAIO FERREIRA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502015-74.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502015-74.2024.8.26.0599; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Sergio Aparecido Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504870-38.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504870-38.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º