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Ministério Público do
Furto Qualificado; Apelante: MATEUS
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Identificação
Nº Processo: 1500336-26.2024.8.26.0571
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MATEUS
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP) (Def *** Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500336-26.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500336-26.2024.8.26.0571; Assunto: Furto Qualificado; Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lante: MATEUS
OLIVEIRA ARANTES; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500226-32.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500226-32.2024.8.26.0246; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JANSEM
TAMBORINI; Advogado: Adauto Jose da Silva Junior (OAB: 250990/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500030-30.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500030-30.2025.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Janaína Fernanda de Melo Tatarcenkas; Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500488-05.2023.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500488-05.2023.8.26.0573; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: FÁBIO SOUZA PEREIRA; Advogado: Sillon Dias Baptista Junior (OAB: 108188/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1019297-85.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1019297-85.2024.8.26.0114; Assunto: Difamação; Apte/Qte: H. A. C. S.
C.; Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP) (Causa própria); Advogado: Maurides de Melo Ribeiro
(OAB: 77102/SP); Apda/Qda: L. F. de S.; Advogada: Lucimara Ferreira de Sousa (OAB: 372646/SP) (Causa própria); Advogado:
Marco Antonio da Silva Ramos (OAB: 113330/SP)
1500244-59.2025.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500244-59.2025.8.26.0362; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Thiago
Horvat Albino; Advogada: Nádia Aline Ferreira Gonçalves (OAB: 376825/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500804-32.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500804-32.2024.8.26.0072; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Apelante:
R. de C. D.; Advogado: Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500462-10.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500462-10.2024.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Kaique de Paula Bernardo; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP); Apelante: Simone Maria da Silva;
Advogada: Juliana Mancuso (OAB: 431058/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506330-76.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506330-76.2023.8.26.0019; Assunto: Perseguição; Apelante: T. F. P. da
S.; Advogada: Stefhany Corrêa (OAB: 506018/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500843-76.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500843-76.2024.8.26.0024;
Assunto: Vias de fato; Apelante: G. C. S. de O.; Advogada: Lucilene de Oliveira Santos (OAB: 318707/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501531-41.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501531-41.2023.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Eduardo
Junior Alves de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1512007-23.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512007-23.2025.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: W. A. R.; Advogado: Vinicius Carvalho Santos (OAB: 375852/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
0105258-19.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500336-26.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500336-26.2024.8.26.0571; Assunto: Furto Qualificado; Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lante: MATEUS
OLIVEIRA ARANTES; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500226-32.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500226-32.2024.8.26.0246; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JANSEM
TAMBORINI; Advogado: Adauto Jose da Silva Junior (OAB: 250990/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500030-30.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500030-30.2025.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Janaína Fernanda de Melo Tatarcenkas; Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500488-05.2023.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500488-05.2023.8.26.0573; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: FÁBIO SOUZA PEREIRA; Advogado: Sillon Dias Baptista Junior (OAB: 108188/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1019297-85.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1019297-85.2024.8.26.0114; Assunto: Difamação; Apte/Qte: H. A. C. S.
C.; Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP) (Causa própria); Advogado: Maurides de Melo Ribeiro
(OAB: 77102/SP); Apda/Qda: L. F. de S.; Advogada: Lucimara Ferreira de Sousa (OAB: 372646/SP) (Causa própria); Advogado:
Marco Antonio da Silva Ramos (OAB: 113330/SP)
1500244-59.2025.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500244-59.2025.8.26.0362; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Thiago
Horvat Albino; Advogada: Nádia Aline Ferreira Gonçalves (OAB: 376825/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500804-32.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500804-32.2024.8.26.0072; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Apelante:
R. de C. D.; Advogado: Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500462-10.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500462-10.2024.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Kaique de Paula Bernardo; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP); Apelante: Simone Maria da Silva;
Advogada: Juliana Mancuso (OAB: 431058/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506330-76.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506330-76.2023.8.26.0019; Assunto: Perseguição; Apelante: T. F. P. da
S.; Advogada: Stefhany Corrêa (OAB: 506018/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500843-76.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500843-76.2024.8.26.0024;
Assunto: Vias de fato; Apelante: G. C. S. de O.; Advogada: Lucilene de Oliveira Santos (OAB: 318707/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501531-41.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501531-41.2023.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Eduardo
Junior Alves de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1512007-23.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512007-23.2025.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: W. A. R.; Advogado: Vinicius Carvalho Santos (OAB: 375852/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
0105258-19.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º