Processo ativo

Ministério Público do

1500487-62.2024.8.26.0580
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Joao Francisco Goncalves Gil (OAB: 86 *** Joao Francisco Goncalves Gil (OAB: 86514/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo
1500487-62.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500487-62.2024.8.26.0580; Assunto: T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ADILSON DOS SANTOS; Advogado: Joao Francisco Goncalves Gil (OAB: 86514/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Antonio Marcos Silva; Advogada: Giovana Ferreira Muraro (OAB: 432656/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500988-04.2021.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500988-04.2021.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Liliane Claudiano Lourenço; Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1541274-11.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1541274-11.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Apelante: D. C. B.; Advogado: Adriano de Oliveira (OAB: 264376/SP) (Defensor Dativo); Apelante: S.
F. da S.; Advogado: Adriano da Silva (OAB: 490144/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500270-90.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500270-90.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rodrigo Dias da Fonseca; Advogada: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB: 213321/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500184-03.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500184-03.2024.8.26.0498; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Carlos Eduardo Pires; Advogado: Vinicius Ahern Braga (OAB: 247902/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0002527-76.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002527-76.2023.8.26.0176; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: W. F. O.; Advogado: Samyra K. de Oliveira Maróstica (OAB: 444274/SP); Advogado: Pedro Augusto Fontellas (OAB:
403504/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501146-12.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501146-12.2023.8.26.0417; Assunto: Seqüestro e cárcere privado;
Apelante: D. A. V.; Advogado: Ailton Moreira Portes (OAB: 128476/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1525993-29.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525993-29.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Anderson dos
Reis de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Paulo Arthur Araujo de
Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500912-62.2023.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500912-62.2023.8.26.0180; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
D. de O. G.; Advogada: Ellen Mayara Feliciano (OAB: 454025/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0050399-53.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0050399-53.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Alisson Martins Barbosa Vila Nova; Advogado: Luciano Neves Veloso (OAB: 372151/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1538514-55.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1538514-55.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cesar Augusto Xavier Silva; Advogada: Andressa de Barros Costa (OAB: 422929/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501618-25.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501618-25.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Rafael Souza dos Santos; Advogada: Maria Ilza Cavalcante (OAB: 219083/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500422-15.2024.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 09:42
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