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Ministério Público do
Ameaça; Apelante: Cristovam Mota
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Identificação
Nº Processo: 1500507-74.2022.8.26.0337
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Ameaça; Apelante: Cristovam Mota
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP *** Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500507-74.2022.8.26.0337; Assunto: Ameaça; Apelante: Cristovam Mota
Neto; Advogado: Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Mi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nistério Público do
Estado de São Paulo
1501192-14.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501192-14.2023.8.26.0542; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: W. de S. O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501283-36.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501283-36.2024.8.26.0618; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: L. A. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500841-33.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500841-33.2024.8.26.0210; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: R. de A.; Advogado: Joao Vitor Rocha Rodrigues (OAB: 380974/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500248-73.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500248-73.2024.8.26.0575; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: A. B. da S.; Advogado: Edson Carlos Marin (OAB: 200333/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2025
1500741-09.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500741-09.2024.8.26.0136; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: D. P. F.; Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501055-71.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501055-71.2021.8.26.0002;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: T. da S. S.; Advogado: Francisco Jose Eufrazio de Sousa (OAB: 291964/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500347-27.2024.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500347-27.2024.8.26.0160; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: E. F. M.; Advogado: Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501438-65.2023.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501438-65.2023.8.26.0168; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Joao Antonio
Rodrigues da Silva; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Thalez Fernando Ferreira (OAB:
472659/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500915-98.2023.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500915-98.2023.8.26.0541; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: W. C. B. M.; Advogado: Rubens Rodrigues Zocal (OAB: 96102/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500844-15.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500844-15.2024.8.26.0201; Assunto: Crimes
Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: A. B. C. P.; Advogada: Lílian Alves Egídio (OAB: 278570/SP); Recorrido: M. P. do
E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/01/2025
0000643-59.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000643-59.2024.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: CRISTIANO JOSE SOARES; Advogado: Marcelo Rigonato (OAB: 351948/SP)
1500113-44.2022.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500507-74.2022.8.26.0337; Assunto: Ameaça; Apelante: Cristovam Mota
Neto; Advogado: Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Mi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nistério Público do
Estado de São Paulo
1501192-14.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501192-14.2023.8.26.0542; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: W. de S. O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501283-36.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501283-36.2024.8.26.0618; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: L. A. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500841-33.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500841-33.2024.8.26.0210; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: R. de A.; Advogado: Joao Vitor Rocha Rodrigues (OAB: 380974/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500248-73.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500248-73.2024.8.26.0575; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: A. B. da S.; Advogado: Edson Carlos Marin (OAB: 200333/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2025
1500741-09.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500741-09.2024.8.26.0136; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: D. P. F.; Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501055-71.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501055-71.2021.8.26.0002;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: T. da S. S.; Advogado: Francisco Jose Eufrazio de Sousa (OAB: 291964/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500347-27.2024.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500347-27.2024.8.26.0160; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: E. F. M.; Advogado: Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501438-65.2023.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501438-65.2023.8.26.0168; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Joao Antonio
Rodrigues da Silva; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Thalez Fernando Ferreira (OAB:
472659/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500915-98.2023.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500915-98.2023.8.26.0541; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: W. C. B. M.; Advogado: Rubens Rodrigues Zocal (OAB: 96102/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500844-15.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500844-15.2024.8.26.0201; Assunto: Crimes
Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: A. B. C. P.; Advogada: Lílian Alves Egídio (OAB: 278570/SP); Recorrido: M. P. do
E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/01/2025
0000643-59.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000643-59.2024.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: CRISTIANO JOSE SOARES; Advogado: Marcelo Rigonato (OAB: 351948/SP)
1500113-44.2022.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º