Processo ativo
Ministério Público do
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500549-55.2024.8.26.0628
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Apdo: Jonata Portella de Moura; Advogado: Antonio de Padua Fre *** Jonata Portella de Moura; Advogado: Antonio de Padua Freitas Moreira Junior (OAB: 156053/SP) (Defensor Dativo);
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Antonio de Padua Freitas Moreira Junio *** Antonio de Padua Freitas Moreira Junior (OAB: 156053/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500549-55.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Jonata Portella de Moura; Advogado: Antonio de Padua Freitas Moreira Junior (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 156053/SP) (Defensor Dativo);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500779-74.2022.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500779-74.2022.8.26.0238; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniel
Domingues Vieira; Advogada: Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500795-91.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500795-91.2023.8.26.0238; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou
Etnia; Apelante: Roselaine Vieira Ribeiro Pacheco; Advogada: Flavia Fernanda de Lucca (OAB: 289735/SP); Advogada: Rosana
Villar Rodrigues (OAB: 85870/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502107-98.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502107-98.2024.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Eliezer dos Santos Pereira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501198-58.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501198-58.2024.8.26.0583; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. T.; Advogada: Tainá Idayara Ferreira Serrano (OAB: 447739/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500188-91.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500188-91.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Yuri Gabriel Santos Galvao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1519632-11.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519632-11.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gilmar
Cristian da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500032-02.2025.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-02.2025.8.26.0374; Assunto: Grave; Apelante: José Luís
Francisco; Advogado: Adalberto Tomazelli (OAB: 102715/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1521562-49.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521562-49.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Marcos
Francisco Lopes de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502500-88.2023.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502500-88.2023.8.26.0153; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Antonio
Carlos Alves da Silva; Advogada: Angelita Cristina Queiroz Martins (OAB: 161426/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500051-09.2024.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500051-09.2024.8.26.0385; Assunto: Receptação; Apelante: Cristhian Eduardo
Silva Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500263-22.2024.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500263-22.2024.8.26.0420; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Orionaldo Roque dos Santos; Advogado: Roberto do Livramento Bueno (OAB: 462922/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500504-25.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500504-25.2025.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Diego
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500549-55.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Jonata Portella de Moura; Advogado: Antonio de Padua Freitas Moreira Junior (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 156053/SP) (Defensor Dativo);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500779-74.2022.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500779-74.2022.8.26.0238; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniel
Domingues Vieira; Advogada: Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500795-91.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500795-91.2023.8.26.0238; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou
Etnia; Apelante: Roselaine Vieira Ribeiro Pacheco; Advogada: Flavia Fernanda de Lucca (OAB: 289735/SP); Advogada: Rosana
Villar Rodrigues (OAB: 85870/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502107-98.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502107-98.2024.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Eliezer dos Santos Pereira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501198-58.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501198-58.2024.8.26.0583; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. T.; Advogada: Tainá Idayara Ferreira Serrano (OAB: 447739/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500188-91.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500188-91.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Yuri Gabriel Santos Galvao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1519632-11.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519632-11.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gilmar
Cristian da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500032-02.2025.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-02.2025.8.26.0374; Assunto: Grave; Apelante: José Luís
Francisco; Advogado: Adalberto Tomazelli (OAB: 102715/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1521562-49.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521562-49.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Marcos
Francisco Lopes de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502500-88.2023.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502500-88.2023.8.26.0153; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Antonio
Carlos Alves da Silva; Advogada: Angelita Cristina Queiroz Martins (OAB: 161426/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500051-09.2024.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500051-09.2024.8.26.0385; Assunto: Receptação; Apelante: Cristhian Eduardo
Silva Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500263-22.2024.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500263-22.2024.8.26.0420; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Orionaldo Roque dos Santos; Advogado: Roberto do Livramento Bueno (OAB: 462922/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500504-25.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500504-25.2025.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Diego
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º