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Ministério Público do
Roubo Majorado; Apelante: BRUNO JOSE
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Identificação
Nº Processo: 1500552-24.2024.8.26.0106
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: BRUNO JOSE
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: DOUGLAS SILVA DE MORAES; Advogada: Shirley Aparecida
Apte: DOUGLAS SILVA DE MORAES; A *** DOUGLAS SILVA DE MORAES; Advogada: Shirley Aparecida
Advogados e OAB
Advogado: Raphael *** Raphael Camarão
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500552-24.2024.8.26.0106; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: BRUNO JOSE
DA SILVA GALDINO; Advogada: Pamella Raphaela Souza Furtado Silva (OAB: 460017/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500339-49.2023.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500339-49.2023.8.26.0592; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. C.
P.; Advogada: Isabella Leite Paulino (OAB: 432096/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500470-12.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500470-12.2024.8.26.0617; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
José Wilson Barbosa; Advogada: Bruna Soares de Araujo (OAB: 437820/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502063-04.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502063-04.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: DOUGLAS SILVA DE MORAES; Advogada: Shirley Aparecida
Andrade Fernandes (OAB: 322037/SP)
1501373-84.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501373-84.2024.8.26.0637; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CARLOS
RICHARD MACOLA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raphael Camarão
Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502467-13.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502467-13.2023.8.26.0537; Assunto: Furto; Apelante: LUIS
HENRIQUE DE PAULA ASSUNÇÃO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001370-87.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001370-87.2023.8.26.0396; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GABRIEL
VIDEIRA BRIGANTE; Advogado: Luís Adriano Fante Júnior (OAB: 424588/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500724-08.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500724-08.2024.8.26.0286;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Felipe Carneiro; Advogado: Aelcio Juvenal Cardoso (OAB: 393525/SP); Apelante:
JHONATAN OLIVEIRA DA SILVA; Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501091-86.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501091-86.2024.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apelante:
GARABET MOUSSES BEDOYAN; Advogada: Maria Vitoria Rodrigues Giacomeli (OAB: 489803/SP); Advogada: Isabella Maria
Spadin (OAB: 493593/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500953-22.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500953-22.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: THIAGO DA SILVA FERREIRA e outro; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/
SP); Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501405-93.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501405-93.2024.8.26.0571; Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL FERNANDO
VAZ; Advogado: Josnilo Ramos de Jesus (OAB: 473363/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500399-37.2024.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500399-37.2024.8.26.0608; Assunto: Furto; Apelante: Kaique Dhieyner
de Souza Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Hamilton Neto Funchal
(OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1516489-48.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516489-48.2023.8.26.0320; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: CAUÊ DE
LIMA MARTINI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Cassiano Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500552-24.2024.8.26.0106; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: BRUNO JOSE
DA SILVA GALDINO; Advogada: Pamella Raphaela Souza Furtado Silva (OAB: 460017/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500339-49.2023.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500339-49.2023.8.26.0592; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. C.
P.; Advogada: Isabella Leite Paulino (OAB: 432096/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500470-12.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500470-12.2024.8.26.0617; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
José Wilson Barbosa; Advogada: Bruna Soares de Araujo (OAB: 437820/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502063-04.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502063-04.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: DOUGLAS SILVA DE MORAES; Advogada: Shirley Aparecida
Andrade Fernandes (OAB: 322037/SP)
1501373-84.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501373-84.2024.8.26.0637; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CARLOS
RICHARD MACOLA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raphael Camarão
Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502467-13.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502467-13.2023.8.26.0537; Assunto: Furto; Apelante: LUIS
HENRIQUE DE PAULA ASSUNÇÃO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001370-87.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001370-87.2023.8.26.0396; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GABRIEL
VIDEIRA BRIGANTE; Advogado: Luís Adriano Fante Júnior (OAB: 424588/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500724-08.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500724-08.2024.8.26.0286;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Felipe Carneiro; Advogado: Aelcio Juvenal Cardoso (OAB: 393525/SP); Apelante:
JHONATAN OLIVEIRA DA SILVA; Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501091-86.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501091-86.2024.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apelante:
GARABET MOUSSES BEDOYAN; Advogada: Maria Vitoria Rodrigues Giacomeli (OAB: 489803/SP); Advogada: Isabella Maria
Spadin (OAB: 493593/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500953-22.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500953-22.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: THIAGO DA SILVA FERREIRA e outro; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/
SP); Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501405-93.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501405-93.2024.8.26.0571; Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL FERNANDO
VAZ; Advogado: Josnilo Ramos de Jesus (OAB: 473363/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500399-37.2024.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500399-37.2024.8.26.0608; Assunto: Furto; Apelante: Kaique Dhieyner
de Souza Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Hamilton Neto Funchal
(OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1516489-48.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516489-48.2023.8.26.0320; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: CAUÊ DE
LIMA MARTINI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Cassiano Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º