Processo ativo

Ministério Público do

1500569-18.2023.8.26.0002
Desacato; Apelante: THYAGO
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Desacato; Apelante: THYAGO
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Aldo Bocater Sobrinho (OAB: 134359/SP) (Defe *** Aldo Bocater Sobrinho (OAB: 134359/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500569-18.2023.8.26.0002; Assunto: Desacato; Apelante: THYAGO
BATISTA GUSMÃO; Advogado: Aldo Bocater Sobrinho (OAB: 134359/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Público do
Estado de São Paulo
0005571-87.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005571-87.2025.8.26.0482; Assunto:
Regressão de Regime; Agravante: Evandro Tineu; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004162-86.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004162-86.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: Fernando José Teixeira Junior; Advogado: Samuel Soares de Lima (OAB: 373893/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0012058-11.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0012058-11.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Arlen Dyego Simplicio Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009874-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009874-57.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Julie Anne Bosso dos Santos; Advogado: Murilo Martins Melo de Souza (OAB:
438931/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011838-13.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011838-13.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ricardo Nunes Limeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006608-89.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006608-89.2025.8.26.0502; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Edson Oliveira de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Emmy Pereira
Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público)
1500048-23.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500048-23.2023.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
VANESSA DIAS BARRETO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gilmar
Loretto Marino Junior (OAB: GLMJ/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007038-34.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007038-34.2016.8.26.0477;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: P. F. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público)
0009880-64.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009880-64.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cleberton Francisco dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/
SP) (Defensor Público)
0001794-66.2017.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001794-66.2017.8.26.0582; Assunto: Receptação; Apelante:
Ailton Dias da Silva Junior; Advogado: Lucas Alves de Moraes (OAB: 471190/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0005449-54.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005449-54.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gabriel Lopes dos Santos;
Advogado: Lucas Martins da Silva (OAB: 491443/SP)
0012294-60.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 01:44
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