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Identificação
Nº Processo: 1500679-43.2023.8.26.0252
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501069-88.2024.8.26.0539; Receptação;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Cleber Willian Ribeiro (OAB: 504640/ *** Cleber Willian Ribeiro (OAB: 504640/SP); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1500679-43.2023.8.26.0252; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Ipauçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500679-43.2023.8.26.0252; Ameaça;
Apelante: LEANDRO FERNANDES DA SILVA; Advogada: Ana Paula Rodrigues (OAB: 290181/SP); Apelado: Ministério Pú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blico do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500804-90.2024.8.26.0279; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Itararé; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500804-90.2024.8.26.0279; Leve;
Apelante: LUIZ GUILHERME DE MEDEIROS; Advogado: Cleber Willian Ribeiro (OAB: 504640/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501069-88.2024.8.26.0539; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501069-88.2024.8.26.0539; Receptação;
Apelante: VITOR CESAR OLIVEIRA; Advogado: Vinny Pellegrino Pedro (OAB: 318864/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1501143-62.2024.8.26.0210; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Guaíra; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501143-62.2024.8.26.0210; Leve;
Apelante: KAUÃ RIBEIRO DA SILVA; Advogado: Adriano Vieira (OAB: 183781/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1501250-04.2024.8.26.0438; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501250-04.2024.8.26.0438;
Desacato; Apelante: VITOR SANTOS SOUZA; Advogado: Eduardo Miranda Gomide (OAB: 113101/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501803-13.2020.8.26.0302; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501803-
13.2020.8.26.0302; Contravenções Penais; Apelante: APARECIDO BENEDITO FERNANDES; Advogada: Heloísa Capra da Silva (OAB:
405927/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501831-77.2022.8.26.0506; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501831-77.2022.8.26.0506;
Lesão Corporal; Apelante: Thais Aparecida Buzanelo; Advogada: Debora Lucila Alves Dovicchi Vedovato (OAB: 254511/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501924-79.2024.8.26.0438; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501924-79.2024.8.26.0438;
Resistência; Recorrente: MARCOS DONIZETI GIL; Advogada: Karina Berto de Souza (OAB: 381620/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502384-32.2025.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502384-
32.2025.8.26.0050; Falsa identidade; Apelante: ALEX SANDRO CHAVES GUIMARÃES; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1500679-43.2023.8.26.0252; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Ipauçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500679-43.2023.8.26.0252; Ameaça;
Apelante: LEANDRO FERNANDES DA SILVA; Advogada: Ana Paula Rodrigues (OAB: 290181/SP); Apelado: Ministério Pú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blico do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500804-90.2024.8.26.0279; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Itararé; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500804-90.2024.8.26.0279; Leve;
Apelante: LUIZ GUILHERME DE MEDEIROS; Advogado: Cleber Willian Ribeiro (OAB: 504640/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501069-88.2024.8.26.0539; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501069-88.2024.8.26.0539; Receptação;
Apelante: VITOR CESAR OLIVEIRA; Advogado: Vinny Pellegrino Pedro (OAB: 318864/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1501143-62.2024.8.26.0210; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Guaíra; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501143-62.2024.8.26.0210; Leve;
Apelante: KAUÃ RIBEIRO DA SILVA; Advogado: Adriano Vieira (OAB: 183781/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1501250-04.2024.8.26.0438; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501250-04.2024.8.26.0438;
Desacato; Apelante: VITOR SANTOS SOUZA; Advogado: Eduardo Miranda Gomide (OAB: 113101/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501803-13.2020.8.26.0302; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501803-
13.2020.8.26.0302; Contravenções Penais; Apelante: APARECIDO BENEDITO FERNANDES; Advogada: Heloísa Capra da Silva (OAB:
405927/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501831-77.2022.8.26.0506; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501831-77.2022.8.26.0506;
Lesão Corporal; Apelante: Thais Aparecida Buzanelo; Advogada: Debora Lucila Alves Dovicchi Vedovato (OAB: 254511/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501924-79.2024.8.26.0438; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501924-79.2024.8.26.0438;
Resistência; Recorrente: MARCOS DONIZETI GIL; Advogada: Karina Berto de Souza (OAB: 381620/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502384-32.2025.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502384-
32.2025.8.26.0050; Falsa identidade; Apelante: ALEX SANDRO CHAVES GUIMARÃES; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º