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Ministério Público do
Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1500687-49.2024.8.26.0037
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Apte: Francisco Eldo Alves de Souza Junio *** Francisco Eldo Alves de Souza Junior; Def. Público: Defensoria Pública
Advogados e OAB
Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 1200 *** Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apdo/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500687-49.2024.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Francisco Eldo Alves de Souza Junior; Def. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apdo/
Apte: Alex Sandro Camara; Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP)
1501549-26.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501549-26.2024.8.26.0617; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Julio Cesar Campos Mendes; Advogada: Ivana Regina Matos (OAB: 495200/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1073559-30.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1073559-30.2024.8.26.0002; Assunto:
Crimes de Tortura; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: F. A.; Advogada: Lilian Krause Martins Ferreira (OAB: 487756/
SP) (Defensor Dativo)
1531232-48.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1531232-48.2023.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Ederson Souza Cubateli; Advogado: Ronaldo Terra da Silva (OAB: 465903/SP); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502890-03.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502890-03.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: C. D. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Thiago
Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500315-77.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500315-77.2024.8.26.0368; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LARRY CARDOZO DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Sabrina Decresci Colateli Marangoni (OAB: 213991/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501018-60.2019.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501018-60.2019.8.26.0666;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: ADILSON FERREIRA DE CAMARGO; Advogado: Marcos Daniel Capelini (OAB: 165322/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500551-44.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500551-44.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ADRYAN FELIPE RAMIRO FUZATO; Advogado: Raphael Xavier de Oliveira (OAB: 407411/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501162-75.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501162-75.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: William de Araujo Firmino; Advogado: Ruan Cardoso de Souza Santos (OAB: 478080/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500327-57.2022.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500327-57.2022.8.26.0596; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: R. dos S. G.; Advogado: Matheus Thiago de Oliveira Maximino (OAB: 273645/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1502813-35.2022.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502813-35.2022.8.26.0363; Assunto: Desacato; Apelante: SAMUEL ANTONIO
DOS SANTOS; Advogada: Bruna Massaferro Aleixo (OAB: 312327/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503360-79.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503360-79.2024.8.26.0533; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. V. de N.; Advogado: Bruno Ribeiro do Valle (OAB: 259788/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500079-77.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500687-49.2024.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Francisco Eldo Alves de Souza Junior; Def. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apdo/
Apte: Alex Sandro Camara; Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP)
1501549-26.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501549-26.2024.8.26.0617; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Julio Cesar Campos Mendes; Advogada: Ivana Regina Matos (OAB: 495200/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1073559-30.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1073559-30.2024.8.26.0002; Assunto:
Crimes de Tortura; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: F. A.; Advogada: Lilian Krause Martins Ferreira (OAB: 487756/
SP) (Defensor Dativo)
1531232-48.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1531232-48.2023.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Ederson Souza Cubateli; Advogado: Ronaldo Terra da Silva (OAB: 465903/SP); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502890-03.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502890-03.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: C. D. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Thiago
Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500315-77.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500315-77.2024.8.26.0368; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LARRY CARDOZO DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Sabrina Decresci Colateli Marangoni (OAB: 213991/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501018-60.2019.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501018-60.2019.8.26.0666;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: ADILSON FERREIRA DE CAMARGO; Advogado: Marcos Daniel Capelini (OAB: 165322/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500551-44.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500551-44.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ADRYAN FELIPE RAMIRO FUZATO; Advogado: Raphael Xavier de Oliveira (OAB: 407411/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501162-75.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501162-75.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: William de Araujo Firmino; Advogado: Ruan Cardoso de Souza Santos (OAB: 478080/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500327-57.2022.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500327-57.2022.8.26.0596; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: R. dos S. G.; Advogado: Matheus Thiago de Oliveira Maximino (OAB: 273645/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1502813-35.2022.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502813-35.2022.8.26.0363; Assunto: Desacato; Apelante: SAMUEL ANTONIO
DOS SANTOS; Advogada: Bruna Massaferro Aleixo (OAB: 312327/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503360-79.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503360-79.2024.8.26.0533; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. V. de N.; Advogado: Bruno Ribeiro do Valle (OAB: 259788/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500079-77.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º