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Ministério Público do
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500829-48.2024.8.26.0168
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Apdo: Robert Rod *** Robert Rodrigues da
Apte: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 3433 *** José Leite da Silva Neto (OAB: 343344/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500829-48.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500829-48.2024.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tas Afins;
Apelante: Dieferton Douglas Felix Pereira; Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500669-54.2023.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500669-54.2023.8.26.0557; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Cristhiano
Freitas Damaceno; Advogado: Sergio Balsanulfo da Silva (OAB: 391768/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500203-28.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500203-28.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Cassio Felipe do Nascimento Batista; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501661-89.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501661-89.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Antonio Kaua Magalhaes de Amorim; Advogado: Daniel Romão Teixeira (OAB: 360162/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522758-54.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522758-54.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alex dos Santos Pereira; Advogada: Debora Alves de Oliveira Maximo (OAB: 483174/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501562-74.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501562-74.2024.8.26.0536; Assunto: Latrocínio; Apte/Apdo: Robert Rodrigues da
Silva; Advogada: Ana Carolina Prenzier Santos Momma (OAB: 439049/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500867-18.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500867-18.2024.8.26.0279; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Mateus de Lima Alves; Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1509920-79.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509920-79.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jefferson Marques Maciel; Advogado: Kleber Pereira Machado (OAB: 477611/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501275-85.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501275-85.2024.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Roberto Carlos Gonçalves; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501771-40.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501771-40.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Bryan Anderson Silva Araujo; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Advogada: Carla Sousa da
Silva Vieira (OAB: 452624/SP); Advogado: Vinícius Souza Marques (OAB: 498365/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1535003-34.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535003-34.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Joseniltom Batista da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Daniele
Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apelante: Edelson de Jesus Santos; Advogada: Tatiane de Oliveira
(OAB: 410040/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522414-73.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522414-73.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: RONALDO DE
JESUS GOMES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raul Carvalho Nin
Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500829-48.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500829-48.2024.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tas Afins;
Apelante: Dieferton Douglas Felix Pereira; Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500669-54.2023.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500669-54.2023.8.26.0557; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Cristhiano
Freitas Damaceno; Advogado: Sergio Balsanulfo da Silva (OAB: 391768/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500203-28.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500203-28.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Cassio Felipe do Nascimento Batista; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501661-89.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501661-89.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Antonio Kaua Magalhaes de Amorim; Advogado: Daniel Romão Teixeira (OAB: 360162/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522758-54.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522758-54.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alex dos Santos Pereira; Advogada: Debora Alves de Oliveira Maximo (OAB: 483174/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501562-74.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501562-74.2024.8.26.0536; Assunto: Latrocínio; Apte/Apdo: Robert Rodrigues da
Silva; Advogada: Ana Carolina Prenzier Santos Momma (OAB: 439049/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500867-18.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500867-18.2024.8.26.0279; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Mateus de Lima Alves; Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1509920-79.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509920-79.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jefferson Marques Maciel; Advogado: Kleber Pereira Machado (OAB: 477611/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501275-85.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501275-85.2024.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Roberto Carlos Gonçalves; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501771-40.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501771-40.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Bryan Anderson Silva Araujo; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Advogada: Carla Sousa da
Silva Vieira (OAB: 452624/SP); Advogado: Vinícius Souza Marques (OAB: 498365/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1535003-34.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535003-34.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Joseniltom Batista da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Daniele
Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apelante: Edelson de Jesus Santos; Advogada: Tatiane de Oliveira
(OAB: 410040/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522414-73.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522414-73.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: RONALDO DE
JESUS GOMES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raul Carvalho Nin
Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º