Processo ativo
Ministério Público do
Furto; Apelante: Wilson
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501060-91.2024.8.26.0583
Vara: 1ª Vara
Assunto: Furto; Apelante: Wilson
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Apdo: Reginaldo Aparecido dos Santos; Advogada: Geisa Apare *** Reginaldo Aparecido dos Santos; Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP); Apelado: Luciana
Apte: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Nelson Roberto Moreira (OAB: 10721 *** Nelson Roberto Moreira (OAB: 107213/SP); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501060-91.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01060-91.2024.8.26.0583; Assunto: Furto; Apelante: Wilson
Elias Costa Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501271-19.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501271-19.2024.8.26.0619; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Reginaldo Aparecido dos Santos; Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP); Apelado: Luciana
Priscila Rezende dos Santos; Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1505075-56.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505075-56.2022.8.26.0007; Assunto: Destruição ou Degradação;
Apelante: Ricardo Lôpo de Oliveira e outro; Advogado: Nelson Roberto Moreira (OAB: 107213/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501215-31.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501215-31.2024.8.26.0022; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Carlos Henrique
Rodrigues; Advogado: Gabriel Henrique Pereira (OAB: 434228/SP); Advogada: Ana Paula Santos Preto (OAB: 320769/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502070-38.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502070-38.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: Washington Morais Antonio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505088-45.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505088-45.2021.8.26.0248; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: L. G. de S.; Advogado: Michel Silva Tavares (OAB: 164243/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1530466-58.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530466-58.2024.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. C. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0073251-76.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0073251-76.2015.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. L. da S. N.; Advogado: Jorge Luiz Talarico Junior
(OAB: 229553/SP); Advogado: Aluisio Monteiro de Carvalho (OAB: 273231/SP)
0010133-77.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010133-77.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Klevelyn Roberto Zarot Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001288-56.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0001288-56.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: ROSEMARY DE OLIVEIRA DUARTE; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0010241-09.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010241-09.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Vicente Cruz Quilca; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501628-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501628-71.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Gerson Donato Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Tiago Barbosa;
Advogada: Nicolly Damasceno dos Santos (OAB: 435093/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501060-91.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01060-91.2024.8.26.0583; Assunto: Furto; Apelante: Wilson
Elias Costa Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501271-19.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501271-19.2024.8.26.0619; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Reginaldo Aparecido dos Santos; Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP); Apelado: Luciana
Priscila Rezende dos Santos; Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1505075-56.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505075-56.2022.8.26.0007; Assunto: Destruição ou Degradação;
Apelante: Ricardo Lôpo de Oliveira e outro; Advogado: Nelson Roberto Moreira (OAB: 107213/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501215-31.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501215-31.2024.8.26.0022; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Carlos Henrique
Rodrigues; Advogado: Gabriel Henrique Pereira (OAB: 434228/SP); Advogada: Ana Paula Santos Preto (OAB: 320769/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502070-38.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502070-38.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: Washington Morais Antonio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505088-45.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505088-45.2021.8.26.0248; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: L. G. de S.; Advogado: Michel Silva Tavares (OAB: 164243/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1530466-58.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530466-58.2024.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. C. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0073251-76.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0073251-76.2015.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. L. da S. N.; Advogado: Jorge Luiz Talarico Junior
(OAB: 229553/SP); Advogado: Aluisio Monteiro de Carvalho (OAB: 273231/SP)
0010133-77.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010133-77.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Klevelyn Roberto Zarot Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001288-56.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0001288-56.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: ROSEMARY DE OLIVEIRA DUARTE; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0010241-09.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010241-09.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Vicente Cruz Quilca; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501628-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501628-71.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Gerson Donato Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Tiago Barbosa;
Advogada: Nicolly Damasceno dos Santos (OAB: 435093/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º