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Ministério Público do
Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1501616-16.2024.8.26.0544
Vara: 1ª Vara Judicial;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Marcio José Macedo (OAB *** Marcio José Macedo (OAB: 180448/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
São Paulo
1501616-16.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501616-16.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo Maj ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orado; Apelante:
Marcelo Tiago Simon Salles Marchetti; Advogada: Julienne Furquim da Silva (OAB: 249580/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502696-36.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502696-36.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vicent Victor dos Santos Mota; Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503263-73.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503263-73.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Juliana
Alves Pereira; Advogada: Maria Jose Fernandes de Souza (OAB: 343391/SP); Apelante: Filipe Guilherme Martins Feitosa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501449-85.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501449-85.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Stephanie Mayara Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelante: Kevin Vicente Rocha; Advogado: Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996/SP); Advogado: Cleber Puglia
Gomes (OAB: 400239/SP); Apelante: Bruna Aparecida Espurio dos Santos; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503497-23.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503497-23.2022.8.26.0536; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: EVERALDO GOMES DE SOUZA; Advogada: Maria Aparecida Arruda Chiconeli (OAB: 366755/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500541-55.2019.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500541-55.2019.8.26.0660; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: V. dos S.
F.; Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP); Apelante: M. da S. S.; Advogado: José Ricardo Correa (OAB: 378162/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501920-28.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501920-28.2024.8.26.0572; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Atairbes dos Reis Junior; Advogado: Victor Bombig (OAB: 443084/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1506727-55.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506727-55.2024.8.26.0002; Assunto: Coação no curso do processo;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: M. da C. L. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1522798-70.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522798-70.2023.8.26.0228; Assunto: Uso de documento
falso; Apelante: GUILHERME RIBEIRO MACEDO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500700-54.2022.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500700-54.2022.8.26.0187; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo
Henrique Bueno; Advogada: Fernanda de Almeida Gonçalves (OAB: 284150/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0007932-55.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007932-55.2025.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Flavio Firmo de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1525335-05.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525335-05.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kesley Vinicius Barbosa de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
São Paulo
1501616-16.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501616-16.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo Maj ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orado; Apelante:
Marcelo Tiago Simon Salles Marchetti; Advogada: Julienne Furquim da Silva (OAB: 249580/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502696-36.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502696-36.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vicent Victor dos Santos Mota; Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503263-73.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503263-73.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Juliana
Alves Pereira; Advogada: Maria Jose Fernandes de Souza (OAB: 343391/SP); Apelante: Filipe Guilherme Martins Feitosa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501449-85.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501449-85.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Stephanie Mayara Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelante: Kevin Vicente Rocha; Advogado: Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996/SP); Advogado: Cleber Puglia
Gomes (OAB: 400239/SP); Apelante: Bruna Aparecida Espurio dos Santos; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503497-23.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503497-23.2022.8.26.0536; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: EVERALDO GOMES DE SOUZA; Advogada: Maria Aparecida Arruda Chiconeli (OAB: 366755/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500541-55.2019.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500541-55.2019.8.26.0660; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: V. dos S.
F.; Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP); Apelante: M. da S. S.; Advogado: José Ricardo Correa (OAB: 378162/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501920-28.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501920-28.2024.8.26.0572; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Atairbes dos Reis Junior; Advogado: Victor Bombig (OAB: 443084/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1506727-55.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506727-55.2024.8.26.0002; Assunto: Coação no curso do processo;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: M. da C. L. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1522798-70.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522798-70.2023.8.26.0228; Assunto: Uso de documento
falso; Apelante: GUILHERME RIBEIRO MACEDO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500700-54.2022.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500700-54.2022.8.26.0187; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo
Henrique Bueno; Advogada: Fernanda de Almeida Gonçalves (OAB: 284150/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0007932-55.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007932-55.2025.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Flavio Firmo de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1525335-05.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525335-05.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kesley Vinicius Barbosa de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º