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Ministério Público do
Latrocínio; Apelante: João Pedro Gargaro
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Identificação
Nº Processo: 1501919-17.2024.8.26.0322
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Assunto: Latrocínio; Apelante: João Pedro Gargaro
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Apdo: REGINALDO SILVA SANTOS; Advogado: Luiz Henrique Mi *** REGINALDO SILVA SANTOS; Advogado: Luiz Henrique Milanez de Mello (OAB: 369744/SP) (Defensor Dativo);
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254 *** Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254O/MT); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Estado de São Paulo
1501919-17.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501919-17.2024.8.26.0322; Assunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Latrocínio; Apelante: João Pedro Gargaro
Oliveira; Advogada: Emilia Hatsumi Watanabe Yassuda (OAB: 280430/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501756-56.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501756-56.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUIZ
HENRIQUE OLIVEIRA GERMANO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Ursula Kiwelowicz Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500506-61.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500506-61.2024.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: VANESSA PIRES DE OLIVEIRA; Advogado: Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254O/MT); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500516-14.2022.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500516-14.2022.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: BRUNA DE CASSIA DA SILVA BRITO; Advogada: Giulia Fattori Silva (OAB: 468137/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502665-50.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502665-50.2023.8.26.0537; Assunto: Homicídio
Qualificado; Apelante: José Carlos de Lima; Advogado: Luan de Rossi Santos (OAB: 415593/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1504309-13.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504309-13.2023.8.26.0542; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: JEFERSON MARQUES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Ursula Kiwelowicz Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500402-08.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500402-08.2024.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: FRANCISCO VANDERLI PINHEIRO VIEIRA; Advogada: Tatiane Bortolotti Vinche (OAB: 333792/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500297-13.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500297-13.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: REGINALDO SILVA SANTOS; Advogado: Luiz Henrique Milanez de Mello (OAB: 369744/SP) (Defensor Dativo);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1533976-31.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533976-31.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
ROBSON KAUAN DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alana
Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501777-41.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501777-41.2024.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Odivan Eduardo de Souza Oliveira; Advogada: Rita Paula Dezzotti (OAB: 343427/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1512933-86.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512933-86.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DIEGO RUSSO CASTILHO; Advogado: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1526429-37.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526429-37.2024.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. S. S. C.; Advogado: Michel Donizeti da Silva (OAB: 406948/SP); Advogado: Fabio Aparecido dos Santos (OAB: 416024/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Estado de São Paulo
1501919-17.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501919-17.2024.8.26.0322; Assunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Latrocínio; Apelante: João Pedro Gargaro
Oliveira; Advogada: Emilia Hatsumi Watanabe Yassuda (OAB: 280430/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501756-56.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501756-56.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUIZ
HENRIQUE OLIVEIRA GERMANO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Ursula Kiwelowicz Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500506-61.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500506-61.2024.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: VANESSA PIRES DE OLIVEIRA; Advogado: Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254O/MT); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500516-14.2022.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500516-14.2022.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: BRUNA DE CASSIA DA SILVA BRITO; Advogada: Giulia Fattori Silva (OAB: 468137/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502665-50.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502665-50.2023.8.26.0537; Assunto: Homicídio
Qualificado; Apelante: José Carlos de Lima; Advogado: Luan de Rossi Santos (OAB: 415593/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1504309-13.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504309-13.2023.8.26.0542; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: JEFERSON MARQUES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Ursula Kiwelowicz Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500402-08.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500402-08.2024.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: FRANCISCO VANDERLI PINHEIRO VIEIRA; Advogada: Tatiane Bortolotti Vinche (OAB: 333792/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500297-13.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500297-13.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: REGINALDO SILVA SANTOS; Advogado: Luiz Henrique Milanez de Mello (OAB: 369744/SP) (Defensor Dativo);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1533976-31.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533976-31.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
ROBSON KAUAN DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alana
Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501777-41.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501777-41.2024.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Odivan Eduardo de Souza Oliveira; Advogada: Rita Paula Dezzotti (OAB: 343427/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1512933-86.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512933-86.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DIEGO RUSSO CASTILHO; Advogado: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1526429-37.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526429-37.2024.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. S. S. C.; Advogado: Michel Donizeti da Silva (OAB: 406948/SP); Advogado: Fabio Aparecido dos Santos (OAB: 416024/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º