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Ministério Público do
Furto Qualificado; Apelante: JOHN
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Identificação
Nº Processo: 1505320-49.2023.8.26.0228
Vara: 12ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOHN
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Grover Ricardo Calderón Quispe (OAB: 173 *** Grover Ricardo Calderón Quispe (OAB: 173244/SP); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505320-49.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOHN
ANDERSON QUISPE RODAS; Advogado: Grover Ricardo Calderón Quispe (OAB: 173244/SP); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500798-86.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500798-86.2023.8.26.0063; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Nadia Swany de Freitas; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Assistente M.P: Briganti Sociedade de Advogados e outros; Advogado: Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/
SP); Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP)
1504735-26.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504735-26.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Eli de Arruda Junior; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500209-49.2023.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500209-49.2023.8.26.0466; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante:
C. A. de O.; Advogada: Bruna Susanna de Lima Vieira (OAB: 459422/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0013202-80.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0013202-80.2025.8.26.0224; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: Marden de Souza Alves Ferreira; Advogado: Celso Luiz da Silva (OAB: 385358/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500311-82.2021.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500311-82.2021.8.26.0097; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente:
M. A. R.; Advogada: Francieli Monteiro (OAB: 450011/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1099583-95.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1099583-95.2024.8.26.0002;
Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Guilherme de Oliveira; Advogado: Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: 393003/SP); Advogado:
Caio Silva Magalhaes (OAB: 432047/SP); Querelado: Milson Januário; Advogada: Jessica Faria Cardoso Aguiar (OAB: 35830/
ES); Advogada: Sarah Dantas do Carmo (OAB: 41091/ES); Querelada: Meyre Lucy Tereza da Silva Coimbra; Advogada: Meyre
Lucy Tereza da Silva Coimbra (OAB: 224283/SP) (Causa própria); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1003966-27.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1003966-27.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Mm. Juiz
de Direito Ex Officio; Recorrido: Welington Severino da Silva; Advogado: Lucas Ponce de Leon Tavares Almeida (OAB: 225125/
RJ)
1500834-27.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500834-27.2024.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
WELLINGTON NOVAIS; Advogado: Teles Batista dos Santos (OAB: 467389/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0012892-03.2015.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012892-03.2015.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: M. J. P. de O.; Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501087-72.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501087-72.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: JOSÉ ROBSON FERREIRA DOS SANTOS; Advogado: Tiago do Carmo Alvarez (OAB: 520890/SP);
Apelante: ARNALDO FELICIANO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
0012742-93.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0012742-93.2025.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Mm. Juiz de
Direito Ex Officio; Recorrido: Mauricio Gomes; Advogado: Paulo Cesar Ferreira (OAB: 289029/SP)
1500575-97.2023.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505320-49.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOHN
ANDERSON QUISPE RODAS; Advogado: Grover Ricardo Calderón Quispe (OAB: 173244/SP); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500798-86.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500798-86.2023.8.26.0063; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Nadia Swany de Freitas; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Assistente M.P: Briganti Sociedade de Advogados e outros; Advogado: Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/
SP); Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP)
1504735-26.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504735-26.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Eli de Arruda Junior; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500209-49.2023.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500209-49.2023.8.26.0466; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante:
C. A. de O.; Advogada: Bruna Susanna de Lima Vieira (OAB: 459422/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0013202-80.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0013202-80.2025.8.26.0224; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: Marden de Souza Alves Ferreira; Advogado: Celso Luiz da Silva (OAB: 385358/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500311-82.2021.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500311-82.2021.8.26.0097; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente:
M. A. R.; Advogada: Francieli Monteiro (OAB: 450011/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1099583-95.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1099583-95.2024.8.26.0002;
Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Guilherme de Oliveira; Advogado: Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: 393003/SP); Advogado:
Caio Silva Magalhaes (OAB: 432047/SP); Querelado: Milson Januário; Advogada: Jessica Faria Cardoso Aguiar (OAB: 35830/
ES); Advogada: Sarah Dantas do Carmo (OAB: 41091/ES); Querelada: Meyre Lucy Tereza da Silva Coimbra; Advogada: Meyre
Lucy Tereza da Silva Coimbra (OAB: 224283/SP) (Causa própria); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1003966-27.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1003966-27.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Mm. Juiz
de Direito Ex Officio; Recorrido: Welington Severino da Silva; Advogado: Lucas Ponce de Leon Tavares Almeida (OAB: 225125/
RJ)
1500834-27.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500834-27.2024.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
WELLINGTON NOVAIS; Advogado: Teles Batista dos Santos (OAB: 467389/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0012892-03.2015.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012892-03.2015.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: M. J. P. de O.; Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501087-72.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501087-72.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: JOSÉ ROBSON FERREIRA DOS SANTOS; Advogado: Tiago do Carmo Alvarez (OAB: 520890/SP);
Apelante: ARNALDO FELICIANO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
0012742-93.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0012742-93.2025.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Mm. Juiz de
Direito Ex Officio; Recorrido: Mauricio Gomes; Advogado: Paulo Cesar Ferreira (OAB: 289029/SP)
1500575-97.2023.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º