Processo ativo

Ministério Público do

1509493-24.2020.8.26.0228
Furto; Apelante: Juliette Raquel
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 15ª Vara Criminal;
Assunto: Furto; Apelante: Juliette Raquel
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Gomes Coimbra (OAB: 1 *** Carlos Gomes Coimbra (OAB: 112367/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509493-24.2020.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Juliette Raquel
Edely Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500899-13.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500899-13.2023.8.26.0132; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: JOÃO HENRIQUE LEITE; Advogado: Carlos Gomes Coimbra (OAB: 112367/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500614-66.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500614-66.2024.8.26.0558; Assunto:
Crimes de Trânsito; Apelante: DANIEL DE SOUZA SILVA; Advogado: Yuri Martins (OAB: 453720/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1500293-03.2025.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500293-03.2025.8.26.0362; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Patrick José Crimones; Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1509434-60.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509434-60.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Bruno Roberto Almeida Lourenco; Advogada: Carolina Meyer Ribeiro de Mattos (OAB: 291934/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502896-54.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502896-54.2021.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: CRISTHIAN
ARIEL CASCO MORINIGO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0026866-36.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0026866-36.2017.8.26.0071; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: ROGERIO MELO SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500103-03.2025.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500103-03.2025.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: THIAGO LOGI DA SILVA; Advogada: Sthefanny Caroline Martins de Paula Orlando Santos (OAB: 505855/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504752-79.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504752-79.2023.8.26.0536; Assunto: Roubo; Apelante: Guilherme
Henrique Ribeiro dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502121-93.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502121-93.2023.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JORGE NELSON DEFACIO; Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de
Lemos (OAB: 113902/SP) (Defensor Dativo)
1506389-54.2020.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506389-54.2020.8.26.0606; Assunto: Estupro de
vulnerável; Apelante: Z. S. S.; Advogado: João Sá de Sousa Júnior (OAB: 167467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500565-29.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500565-29.2024.8.26.0201; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. F. V.;
Advogada: Tharine Teixeira Nicoleti (OAB: 349084/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500163-29.2025.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500163-29.2025.8.26.0583; Assunto: Furto Qualificado;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 22:12
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