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Ministério Público do
Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1516862-30.2024.8.26.0228
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Apdo: R. E. *** R. E. T.;
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP); Ape *** Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP); Apelante: Anderson Guimarães de Souza; Def.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 680 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2024
1516862-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516862-30.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Lucas Guimaraes Anacleto; Advogado: Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP); Apelante: Anderson Guimarães de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leticia Marquez de Avelar (OAB: 220737/
SP) (Defensor Público); Apelante: Kauê Raucci Ventura da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2024
1501897-66.2019.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501897-66.2019.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: J.
P. da C. F.; Advogado: Cleidson Moura de Almeida (OAB: 365400/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1514922-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514922-30.2024.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. A. de A.; Advogada:
Thaina Gonzaga dos Santos (OAB: 492794/SP) (Defensor Dativo)
0005300-50.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005300-50.2024.8.26.0050; Assunto: Remição;
Agravante: Eduardo Edirlei Vieira; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0003480-09.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003480-09.2023.8.26.0445; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Antonio Marcos Soares; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005813-63.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005813-
63.2024.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0020666-07.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020666-07.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andrews Jesus Brito Fonceca;
Advogado: Rodrigo Gimenez Aguilar (OAB: 343071/SP)
1502536-85.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502536-85.2022.8.26.0438; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: R. E. T.;
Advogada: Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160/SP);
Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/12/2024
1500671-34.2023.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 680 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2024
1516862-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516862-30.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Lucas Guimaraes Anacleto; Advogado: Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP); Apelante: Anderson Guimarães de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leticia Marquez de Avelar (OAB: 220737/
SP) (Defensor Público); Apelante: Kauê Raucci Ventura da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2024
1501897-66.2019.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501897-66.2019.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: J.
P. da C. F.; Advogado: Cleidson Moura de Almeida (OAB: 365400/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1514922-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514922-30.2024.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. A. de A.; Advogada:
Thaina Gonzaga dos Santos (OAB: 492794/SP) (Defensor Dativo)
0005300-50.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005300-50.2024.8.26.0050; Assunto: Remição;
Agravante: Eduardo Edirlei Vieira; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0003480-09.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003480-09.2023.8.26.0445; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Antonio Marcos Soares; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005813-63.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005813-
63.2024.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0020666-07.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020666-07.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andrews Jesus Brito Fonceca;
Advogado: Rodrigo Gimenez Aguilar (OAB: 343071/SP)
1502536-85.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502536-85.2022.8.26.0438; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: R. E. T.;
Advogada: Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160/SP);
Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/12/2024
1500671-34.2023.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º