Processo ativo

Ministério Público do

1522734-26.2024.8.26.0228
Furto Qualificado; Apelante:
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 25ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Apdo: Alfred *** Alfredo Cury
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419 *** Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419/SP); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Cicero Luiz de Lima e outro; Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1522734-26.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522734-26.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Sanderlei Francisco Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raul
Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502143-92.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502143-92.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo; Apelante: Kaique Rodrigues
dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Felipe de Castro Busnello
(OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1516733-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516733-25.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Alfredo Cury
Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB:
199591/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502105-74.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502105-74.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo; Apelante:
JESSÉ DINIZ PERES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Camila Paronetti
Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501848-67.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501848-67.2024.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
BRYAN KAIQUE NASCIMENTO NEVES; Advogada: Cristiane Pelc Neris (OAB: 506238/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501609-11.2023.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501609-11.2023.8.26.0301; Assunto: Furto; Apelante: D. C. de B.; Advogado:
Sidnei Martins (OAB: 159058/MG); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500625-63.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500625-63.2024.8.26.0407; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: FABIO
SANCHES; Advogado: Rafael Augusto Rodrigues (OAB: 396842/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0020750-08.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020750-08.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Alberto dos Santos;
Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP)
0017192-55.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017192-55.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jeferson Benedito Ribeiro; Advogada: Fernanda
Lisbôa Dantas (OAB: 180139/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012100-21.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012100-21.2023.8.26.0506; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Beatriz de Souza Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ilson Alves
Junior (OAB: IAJ/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
0013016-73.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010650-95.2023.8.26.0521;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Vitor Hugo Nogueira Gomes Ribeiro; Advogado: Gustavo Roberto
de Camargo (OAB: 431515/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013025-35.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 20:51
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