MINISTÉRIO PÚBLICO DO 16206-B/MS)

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do artigo 139-I, §1º, I. - SERGIO CARLOS BORGES
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar Processo Nº DC-0025003-26.2024.5.24.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por produzi-las por meio eletrônico, após ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a publicação da pauta e
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
ambiente virtual:
SUSCITANTE SIND DOS OFIC PRAT E FUNC DE
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado FARM E DROG DO MS
diretamente nos autos do processo eletrônico. ADVOGADO MARCELO REGIS TOSTA(OAB:
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis 22228/MS)
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento. SUSCITADO SINDICATO DOS VAREJISTAS DE
PRODS FARMACEUTICOS EST MS
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
ADVOGADO ANDREA GOLEGA ABDO(OAB:
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as 9596/MS)
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos ADVOGADO ANDRE DE AGUIAR JUSTINO DA
para envio por meio do PJe-JT. CRUZ(OAB: 13774/MS)
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
Regimental nº 10/2022)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
- SIND DOS OFIC PRAT E FUNC DE FARM E DROG DO MS
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
- SINDICATO DOS VAREJISTAS DE PRODS FARMACEUTICOS
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
EST MS
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
vedadas expressamente pelo Regimento Interno; Processo Nº DC-0025108-03.2024.5.24.0000
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
julgamento. Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser SUSCITANTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS,
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do TECNICOS E AUXILIARES DE TRES
LAGOAS MS
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
ADVOGADO RODOLFO LUIS GUERRA(OAB:
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão 16206-B/MS)
Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos SUSCITADO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
seguintes meios: SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>;
ADVOGADO LEONARDO MIGUEL BICHARA(OAB:
II - telefone (67) 3316-1866; 17634/MS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for TRABALHO
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
Intimado(s)/Citado(s):
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
deverá entrar em contato com a Secretaria do Órgão Julgador e - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
realizar sua inscrição tempestiva.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua DE TRES LAGOAS MS
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) Processo Nº DC-0025121-02.2024.5.24.0000
3316-1866. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
Processos pautados: Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
Processo Nº AR-0024193-51.2024.5.24.0000 SUSCITANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESTABELECIMENTOS DE
SERVICOS DE SAUDE DE TRES
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES LAGOAS MS
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES ADVOGADO RODOLFO LUIS GUERRA(OAB:
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO 16206-B/MS)
TRABALHO SUSCITADO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
RÉU ALCY ALVES VELASCO SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO ALCY ALVES VELASCO(OAB: 5847-
O/MT) ADVOGADO LEONARDO MIGUEL BICHARA(OAB:
17634/MS)
RÉU SERGIO CARLOS BORGES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO IARA NAVARRETE DE MORAIS(OAB: TRABALHO
17912/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
- ALCY ALVES VELASCO MATO GROSSO DO SUL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227346