Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0029161-19.2023.5.04.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DOS APOSENTADOS
Partes e Advogados
Autor: MINISTÉRIO *** MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Advogados e OAB
Advogado: GAUDIO RIBEIRO *** GAUDIO RIBEIRO DE PAULA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GAUDIO RIBEIRO DE PAULA(OAB:
será admitida ao advogado habilitado no processo,
49080/DF)
independentemente da localidade do domínio profissional, até 24
TERCEIRO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS
INTERESSADO DA FUNDACAO CORSAN AAFC horas antes do horário previsto para o início da sessão de
ADVOGADO RICARDO GUIMARAES SO DE julgamento, mediante requerimento oral do interessado na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CASTRO(OAB: 38465/RS)
secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimento de
ADVOGADO LUIZA BEATRIZ COIMBRA
formulário disponível na página da internet deste Tribunal, conforme
ROCHA(OAB: 115056/RS)
prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO sustentação oral na modalidade presencial será admitida até a hora
designada para o início da sessão de julgamento, na forma do §1º
Intimado(s)/Citado(s): do artigo 11 da RA e do artigo 96 do Regimento Interno deste
- ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA FUNDACAO Tribunal.
CORSAN AAFC O link da videoconferência das sessões de julgamento é
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN permanente e está disponível no site deste Tribunal.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A alteração/troca de procurador para a sustentação oral ou a
- SIND TRAB IND PUR DIST AGUA SERV ESG DO ESTADO DO desistência do pedido deverá ser solicitada até a véspera da
R S
sessão, por e-mail (turma_02@trt4.jus.br).
Os processos que não forem julgados nessa sessão ficam
Processo Nº AACC-0029161-19.2023.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0022088-55.2017.5.04.0404
Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MARCELO JOSE FERLIN
D'AMBROSO
RÉU SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE PORTO ALEGRE Revisor MARCELO JOSE FERLIN
D'AMBROSO
ADVOGADO CARMEN LUCIA REIS PINTO(OAB:
18472/RS) RECORRENTE DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS-
UND
ADVOGADO CAMILA ALVES DA CRUZ(OAB: ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT
37349/DF) MBH
ADVOGADO THAIS FURTADO DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO LUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA
45384/DF) GONCALVES(OAB: 158409/RJ)
RÉU SINDICATO INTERMUNICIPAL DO ADVOGADO ANDRE CUNHA DA SILVA ALVES DE
COMERCIO VAREJISTA DE ANDRADE(OAB: 198176/RJ)
GENEROS ALIMENTICIOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO ROBERTO THEDIM DUARTE
CANCELLA(OAB: 66270/RJ)
ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
24379/RS) RECORRENTE GUERRA S/A IMPLEMENTOS
RODOVIARIOS
ADVOGADO AIR PAULO LUZ(OAB: 35806/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISTIANO ARNT FRANKE(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 44366/RS)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PORTO RECORRIDO BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP
ALEGRE
ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA 320376/SP)
DE GENEROS ALIMENTICIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL RECORRIDO CARLOS TELLES ARRUDA
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS DA ROSA
CARVALHO(OAB: 25299/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS-
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as UND
ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MBH
ADVOGADO LUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 158409/RJ)
Secretaria da 2ª Turma - PJe-JT
ADVOGADO ANDRE CUNHA DA SILVA ALVES DE
Pauta ANDRADE(OAB: 198176/RJ)
ADVOGADO ROBERTO THEDIM DUARTE
Pauta de Julgamento CANCELLA(OAB: 66270/RJ)
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2ª Turma RECORRIDO GUERRA S/A IMPLEMENTOS
PAUTA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (Modalidade: presencial e RODOVIARIOS
videoconferência) ADVOGADO AIR PAULO LUZ(OAB: 35806/RS)
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os ADVOGADO CRISTIANO ARNT FRANKE(OAB:
44366/RS)
processos abaixo relacionados serão julgados pela 2ª Turma em
RECORRIDO TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A.
sessão híbrida (presencial na sala 913 e videoconferência por meio
ADVOGADO CRISTIANO ARNT FRANKE(OAB:
de link disponibilizado no site do TRT4) designada para o dia 44366/RS)
20/03/2025, às 13h30min, na forma do disposto no artigo 2º, inciso ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:
III, da Resolução Administrativa nº 13/2022, deste Tribunal. 102466/RJ)
Fica facultado ao advogado a inscrição de pedido de sustentação
Intimado(s)/Citado(s):
oral presencial ou por videoconferência.. A inscrição para a
sustentação oral na modalidade telepresencial (videoconferência) - BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225564
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GAUDIO RIBEIRO DE PAULA(OAB:
será admitida ao advogado habilitado no processo,
49080/DF)
independentemente da localidade do domínio profissional, até 24
TERCEIRO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS
INTERESSADO DA FUNDACAO CORSAN AAFC horas antes do horário previsto para o início da sessão de
ADVOGADO RICARDO GUIMARAES SO DE julgamento, mediante requerimento oral do interessado na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CASTRO(OAB: 38465/RS)
secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimento de
ADVOGADO LUIZA BEATRIZ COIMBRA
formulário disponível na página da internet deste Tribunal, conforme
ROCHA(OAB: 115056/RS)
prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO sustentação oral na modalidade presencial será admitida até a hora
designada para o início da sessão de julgamento, na forma do §1º
Intimado(s)/Citado(s): do artigo 11 da RA e do artigo 96 do Regimento Interno deste
- ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA FUNDACAO Tribunal.
CORSAN AAFC O link da videoconferência das sessões de julgamento é
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN permanente e está disponível no site deste Tribunal.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A alteração/troca de procurador para a sustentação oral ou a
- SIND TRAB IND PUR DIST AGUA SERV ESG DO ESTADO DO desistência do pedido deverá ser solicitada até a véspera da
R S
sessão, por e-mail (turma_02@trt4.jus.br).
Os processos que não forem julgados nessa sessão ficam
Processo Nº AACC-0029161-19.2023.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0022088-55.2017.5.04.0404
Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MARCELO JOSE FERLIN
D'AMBROSO
RÉU SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE PORTO ALEGRE Revisor MARCELO JOSE FERLIN
D'AMBROSO
ADVOGADO CARMEN LUCIA REIS PINTO(OAB:
18472/RS) RECORRENTE DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS-
UND
ADVOGADO CAMILA ALVES DA CRUZ(OAB: ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT
37349/DF) MBH
ADVOGADO THAIS FURTADO DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO LUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA
45384/DF) GONCALVES(OAB: 158409/RJ)
RÉU SINDICATO INTERMUNICIPAL DO ADVOGADO ANDRE CUNHA DA SILVA ALVES DE
COMERCIO VAREJISTA DE ANDRADE(OAB: 198176/RJ)
GENEROS ALIMENTICIOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO ROBERTO THEDIM DUARTE
CANCELLA(OAB: 66270/RJ)
ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
24379/RS) RECORRENTE GUERRA S/A IMPLEMENTOS
RODOVIARIOS
ADVOGADO AIR PAULO LUZ(OAB: 35806/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISTIANO ARNT FRANKE(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 44366/RS)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PORTO RECORRIDO BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP
ALEGRE
ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA 320376/SP)
DE GENEROS ALIMENTICIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL RECORRIDO CARLOS TELLES ARRUDA
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS DA ROSA
CARVALHO(OAB: 25299/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS-
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as UND
ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MBH
ADVOGADO LUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 158409/RJ)
Secretaria da 2ª Turma - PJe-JT
ADVOGADO ANDRE CUNHA DA SILVA ALVES DE
Pauta ANDRADE(OAB: 198176/RJ)
ADVOGADO ROBERTO THEDIM DUARTE
Pauta de Julgamento CANCELLA(OAB: 66270/RJ)
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2ª Turma RECORRIDO GUERRA S/A IMPLEMENTOS
PAUTA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (Modalidade: presencial e RODOVIARIOS
videoconferência) ADVOGADO AIR PAULO LUZ(OAB: 35806/RS)
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os ADVOGADO CRISTIANO ARNT FRANKE(OAB:
44366/RS)
processos abaixo relacionados serão julgados pela 2ª Turma em
RECORRIDO TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A.
sessão híbrida (presencial na sala 913 e videoconferência por meio
ADVOGADO CRISTIANO ARNT FRANKE(OAB:
de link disponibilizado no site do TRT4) designada para o dia 44366/RS)
20/03/2025, às 13h30min, na forma do disposto no artigo 2º, inciso ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:
III, da Resolução Administrativa nº 13/2022, deste Tribunal. 102466/RJ)
Fica facultado ao advogado a inscrição de pedido de sustentação
Intimado(s)/Citado(s):
oral presencial ou por videoconferência.. A inscrição para a
sustentação oral na modalidade telepresencial (videoconferência) - BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225564