MINISTÉRIO PÚBLICO DO

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
RECORRENTE M. P. D. T. Processo Nº AACC-0000952-54.2024.5.13.0000
RECORRIDO C. U. S. J. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
GONCALVES DA SILVA(OAB: NETO
11689/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRIDO M. P. D. T. NETO
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
RÉU SINDICATO DAS EMPRESAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
- C. U. S. J. TRANSP DE PASSAG NO EST DA PB
- M. P. D. T. ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA(OAB: 17251/PB)
Processo Nº IncSus-0000454-21.2025.5.13.0000 RÉU SINDICATO DOS MOTORISTAS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHADORES EM TRANS. ROD.
DE PASSAG. E CARGAS NO EST. DA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA PARAIBA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ADVOGADO MARCIO OLIVEIRA
REQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO FERNANDES(OAB: 12114/RN)
TRABALHO
REQUERIDO HUMBERTO HALISON BARBOSA DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO e SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP DE PASSAG NO
Intimado(s)/Citado(s):
EST DA PB
- HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO e SILVA - SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRANS. ROD. DE PASSAG. E CARGAS NO EST. DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0000817-21.2024.5.13.0007 Processo Nº AP-0034800-74.2011.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR AGRAVANTE VITAL ROLIM DE ALBUQUERQUE
230/PB ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA
ADVOGADO RAPHAELLA MARIA ANANIAS DE BASTOS(OAB: 21438/PE)
ARRUDA GOMES DA COSTA(OAB: AGRAVADO DISTRIBIDORA NOVO MILENIO
49711/PE) EIRELI
ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
FILHO(OAB: 70423/MG) 9447/PE)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA
ANDRADE(OAB: 83225/MG) BASTOS(OAB: 21438/PE)
ADVOGADO RODRIGO DE SOUSA ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DO VALE(OAB:
ALVARENGA(OAB: 56771/MG) 25922-D/PE)
RECORRENTE CONSTRUTORA CENTRO LESTE AGRAVADO ELENICE DO MONTE PINTO
ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO LUIZ PEREIRA TRABALHO
MARQUES(OAB: 82921/MG)
AGRAVADO VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA
RECORRENTE LCM CONSTRUCAO E COMERCIO
S.A ADVOGADO SERGIO DE OLIVEIRA
PONTUAL(OAB: 18578/PE)
ADVOGADO RAPHAELLA MARIA ANANIAS DE
ARRUDA GOMES DA COSTA(OAB: ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
49711/PE) 9447/PE)
ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA
FILHO(OAB: 70423/MG) BASTOS(OAB: 21438/PE)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ANDRADE(OAB: 83225/MG) INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO RODRIGO DE SOUSA
ALVARENGA(OAB: 56771/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PRODEC CONSULTORIA PARA - DISTRIBIDORA NOVO MILENIO EIRELI
DECISAO SOCIEDADE SIMPLES
LTDA. - ELENICE DO MONTE PINTO
ADVOGADO ANA CLAUDIA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
COSTA(OAB: 95931/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA
TRABALHO
- VITAL ROLIM DE ALBUQUERQUE
Intimado(s)/Citado(s):
O início da sessão será às 08h30m.
- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB
- CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
- PRODEC CONSULTORIA PARA DECISAO SOCIEDADE
SIMPLES LTDA. para o início da sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226548