MINISTÉRIO PÚBLICO DO

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o dispos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar no sistema disponível no portal do Tribunal
expressamente o interesse em sustentar. (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
Sessão Virtual (até o dia 13 de maio de 2025) e, na permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
através do endereço eletrônico da Secretaria da Seção: meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
sdc@trt15.jus.br . transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
SALA 14 do término do período de inscrição, o link necessário para sua
Processo Nº ROT-0010081-21.2024.5.15.0132 participação telepresencial).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Relator RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
CARMO
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Revisor RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO
CARMO O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
RECORRENTE SIND.EMPREGS.ESTAB.DE decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
SERVS.SAUDE DE S.JOSE DOS
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
CAMPOS
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
ADVOGADO EDUARDO TAVARES RIBEIRO(OAB:
371787/SP) na forma presencial.
ADVOGADO FRANCIMAR FELIX(OAB: 308830/SP) Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
RECORRIDO TAIS APARECIDA JACON MATHEUS sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
ADVOGADO CARLOS JOSE GONCALVES(OAB: o julgamento caso haja interesse.
271699/SP)
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site
TRABALHO
do TRT15.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SALA 15
- SIND.EMPREGS.ESTAB.DE SERVS.SAUDE DE S.JOSE DOS
CAMPOS Processo Nº AACC-0024243-29.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TAIS APARECIDA JACON MATHEUS
Relator ANA LUCIA COGO CASARI
CASTANHO FERREIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as CASTANHO FERREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento
RÉU PARATY FRETAMENTO, TURISMO E
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada TRANSPORTE LTDA.
em Dissídios Coletivos do dia 14/05/2025 ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIARIOS,
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice- URBANOS E DAS INDUSTRIAS DE
CANA DE ACUCAR DE
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção ARARAQUARA E REGIAO
Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do ADVOGADO OMAR ISMAIL ROCHA HAKIM
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia JUNIOR(OAB: 206832/SP)
14 de maio de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção
Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de Intimado(s)/Citado(s):
processos eletrônicos. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial - PARATY FRETAMENTO, TURISMO E TRANSPORTE LTDA.
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIARIOS, URBANOS E DAS INDUSTRIAS DE CANA DE
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
ACUCAR DE ARARAQUARA E REGIAO
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227348