MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE
TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
RÉU JULIANA RIBEIRO FARIAS XAVIER TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
DE ARAUJO INTERESSADO
RÉU MULTIBANK COBRANCAS
RECEBIMENTOS E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
RÉU MULTIBANK S.A.
- ANTONIO AMERICO FALCONE DE ALMEIDA
- BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELLE ALBUQUERQUE POMPEU
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - JULIANA RIBEIRO FARIAS XAVIER DE ARAUJO
- JOSE AURICELIO VITAL JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA JOSE LOPES DE MENESES NOBREGA
- MULTIBANK COBRANCAS RECEBIMENTOS E SERVICOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA
- REDE DE ENSINO DE SAUDE LTDA - ME
- MULTIBANK S.A.
- ROMILTON FRANCISCO DA NOBREGA
Processo Nº AP-0063800-23.2005.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE O início da sessão será às 08h30m.
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
TRABALHO
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
AGRAVADO ANTONIO AMERICO FALCONE DE
para o início da sessão.
ALMEIDA
ADVOGADO FLAVIO ALBERTO DE FIGUEIREDO
TORRES(OAB: 5186/PB) A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
ADVOGADO JULIANA FALCI MENDES Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
FERNANDES(OAB: 223768/SP)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
ADVOGADO HUERTA FERREIRA DE MELO
NETO(OAB: 9319/PB) Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES exclusivamente por meio do referido sistema.
CAMPELO(OAB: 14932/PB)
AGRAVADO DANIELLE ALBUQUERQUE POMPEU
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
ADVOGADO FLAVIO ALBERTO DE FIGUEIREDO
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
TORRES(OAB: 5186/PB)
ser consultado no endereço eletrônico
ADVOGADO JULIANA FALCI MENDES
FERNANDES(OAB: 223768/SP) https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
AGRAVADO JOSE AURICELIO VITAL JUNIOR
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
AGRAVADO JOSE AURICELIO VITAL JUNIOR
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
ADVOGADO FLAVIO ALBERTO DE FIGUEIREDO
TORRES(OAB: 5186/PB) tenha deferido o pedido.
ADVOGADO JULIANA FALCI MENDES
FERNANDES(OAB: 223768/SP)
João Pessoa, 15 de julho de 2025.
ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
MARIA CARDOSO BORGES
AGRAVADO MARIA JOSE LOPES DE MENESES
NOBREGA
ADVOGADO FLAVIO ALBERTO DE FIGUEIREDO CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
TORRES(OAB: 5186/PB)
ADVOGADO JULIANA FALCI MENDES
FERNANDES(OAB: 223768/SP) SUMÁRIO
ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
Secretaria Geral Judiciária 1
AGRAVADO REDE DE ENSINO DE SAUDE LTDA -
ME Pauta 1
ADVOGADO FLAVIO ALBERTO DE FIGUEIREDO
TORRES(OAB: 5186/PB)
ADVOGADO JULIANA FALCI MENDES
FERNANDES(OAB: 223768/SP)
ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
AGRAVADO ROMILTON FRANCISCO DA
NOBREGA
ADVOGADO FLAVIO ALBERTO DE FIGUEIREDO
TORRES(OAB: 5186/PB)
ADVOGADO JULIANA FALCI MENDES
FERNANDES(OAB: 223768/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229395