MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
através do endereço eletrônico da Secretaria da impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
Seção:sdi3@trt15.jus.br. através do endereço eletrônico da Secretaria da
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Secretaria do
Processo Nº AR-0006571-18.2018.5.15.0000 Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO GARCIA NUNES
Sala 35
Revisor MARCELO GARCIA NUNES Processo Nº AR-0013990-79.2024.5.15.0000
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARCELO GARCIA NUNES
RÉU CICERA VENTURA ALMEIDA
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
RÉU LABOR EMPRESARIAL - SERVICOS
AUTOR CRISTIANE DE FATIMA PINTON
ESPECIALIZADOS LTDA
SILVA
ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DURAO
109777/SP)
JUNIOR(OAB: 204711/SP)
RÉU MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
RÉU MUNICIPIO DE BOTUCATU
ADVOGADO RONALDO MOREIRA DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NASCIMENTO(OAB: 84169/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERA VENTURA ALMEIDA
- CRISTIANE DE FATIMA PINTON SILVA
- LABOR EMPRESARIAL - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOTUCATU
- MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
Processo Nº AR-0014915-75.2024.5.15.0000
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator MARCELO GARCIA NUNES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Pauta de Julgamento AUTOR ALESSANDRO DA SILVA VAZ
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BOIAM
PANCOTTI(OAB: 173969/SP)
Especializada em Dissídios Individuais do dia 25/06/2025
RÉU FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 02/06/2025 -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares TRABALHO
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO DA SILVA VAZ
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Individuais, em 25 de junho de 2025, para julgamento de processos Processo Nº AR-0016347-32.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
eletrônicos.
Relator MARCELO GARCIA NUNES
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
AUTOR DIVA ALVES SILVA
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
ADVOGADO DIVINO DONIZETE DE
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de CASTRO(OAB: 93351/SP)
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. RÉU MOACIR MARCOS DE OLIVEIRA
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que ADVOGADO ALAN SERRA RIBEIRO(OAB:
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão 208605/SP)
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
Intimado(s)/Citado(s):
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
- DIVA ALVES SILVA
expressamente o interesse em sustentar.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
- MOACIR MARCOS DE OLIVEIRA
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema 04. AR 0016682-51.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - DECLARAÇÃO
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da Relator: MARCELO GARCIA NUNES
Sessão Virtual (até o dia 24 de junho de 2025) e, na Autor: Municipio de Sao Pedro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245