MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
N. 0712527-24.2021.8.07.0005 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JACKSON LIMA PIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCAS DA
SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF32308 - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA. R: ADRIELLE SOUZA BISPO. Adv(s).: DF49628 - JHOYCE HAYNE
OLIVEIRA MARTINS SILVA. R: ABIMAEL EVANDRO FRANCA PEREIRA DA SILVA. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Adv(s).: DF32308 - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA. R:
ANDERSON DE JESUS FRANCA. Adv(s).: DF54041 - ELENA MARIA DE OLIVEIRA. R: CARLOS EDUARDO DUARTE MARTIRES. Adv(s).:
DF54605 - ADRIANO ALVES DA COSTA. R: DAVID ALMEIDA LIMA. Adv(s).: DF32308 - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA. R: EDINHO SOUZA
SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF54041 - ELENA MARIA DE OLIVEIRA. R: JOAO VITOR ESTEVES SOARES. Adv(s).: DF59880 - VICENTE
ALEXANDRE SALES SOARES. R: MATHEUS RONIERE SOUSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF32308 - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA. R:
ALINE SOUZA BISPO. Adv(s).: DF49628 - JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA. R: MIGUEL DE GOIS SANTOS JUNIOR. R: NIVALDO
SILVA FRANCA JUNIOR. Adv(s).: DF32308 - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA. R: RICARDO OLAVO JESUS FRANCA. Adv(s).: DF54041 -
ELENA MARIA DE OLIVEIRA. T: GRAZIELLE SANTOS. Adv(s).: DF49628 - JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA. T: POLICIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0712527-24.2021.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO
ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: JACKSON LIMA PIRES e outros Inquérito Policial: 963/2021 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina)
Ocorrência Policial: CERTIDÃO Certifico e dou fé que o réu EDINHO SOUZA SILVA DOS SANTOS não foi localizado, conforme certidão do Oficial
de Justiça. De ordem, abro vista ao MPDFT para manifestação e à defesa do acusado para informar endereço válido com CEP e um número de
telefone do acusado, caso possua. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 12:41:44. EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA Servidor Geral
N. 0746230-21.2022.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROBSON CLARO PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF32623 - LEANDRO CARVALHO DE
OLIVEIRA. T: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0746230-21.2022.8.07.0001 Classe
judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ROBSON CLARO PEREIRA LIMA Inquérito Policial: 1899/2022 da 6ª
Delegacia de Polícia (Paranoá) Ocorrência Policial: 1899/2022 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, junto aos autos a resposta à Carta Precatória de
intimação da testemunha de defesa EDSON CORDEIRO DE ALMEIDA: ( X ) Cumprida sem finalidade atingida (ninguém atendeu aos chamados
na frente do imóvel) ( ) Não cumprida (De ordem, abro vista à Defesa para manifestação) Do que para constar, lavrei o presente termo. BRASÍLIA,
DF, 2 de março de 2023 13:50:15. LUIZ FILIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
N. 0708288-52.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TIAGO DE LIMA MENEZES. Adv(s).: DF31535 - RICARDO KOS JUNIOR.
T: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º
andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0708288-52.2022.8.07.0001 Número do processo: 0708288-52.2022.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS REU: TIAGO DE LIMA MENEZES CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª. Juíza de
Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo:
Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 10/05/2023 Hora: 15:40 . O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme
as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote
1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900). ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A
VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903. CARLOS AUGUSTO SOUSA PEREIRA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0731772-33.2021.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VITOR PEIXOTO MORAES. Adv(s).: DF16841 - DELCIO GOMES DE
ALMEIDA, DF66878 - EDUARDA DE PAULA VENANCIO. T: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante
de todo o exposto, na linha da fundamentação expendida por ocasião da decretação da prisão e da acrescida nesta decisão, mantenho a decisão
que decretou a custódia preventiva de VITOR PEIXOTO MORAES.Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
N. 0707927-98.2023.8.07.0001 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS - A: WANDERLEA CANDIDA DA SILVA. Adv(s).: DF52387
- LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS, DF71052 - JULIANA DE SOUSA ROCHA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Posto isso, INDEFIRO o pedido de restituição do automóvel VW/POLO, placas PBV-0483,
RENAVAM 01201851162 apreendido, por não vislumbrar nos autos a possibilidade da concessão do pleito, por ora, tendo em vista que o citado
bem constitui elemento de prova necessário para a garantia do desenvolvimento regular do feito.Intimem-se.Ciência ao Ministério Público.
DESPACHO
N. 0733172-42.2022.8.07.0003 - INQUÉRITO POLICIAL - A: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: LEONE HENRIQUE RIBEIRO RETZ. Adv(s).: DF32700 - CARLOS ROBERTO DE ARAUJO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0733172-42.2022.8.07.0003 Classe judicial:
INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: LEONE HENRIQUE RIBEIRO
RETZ REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a Defesa para que, no prazo de 5
(cinco) dias, apresente manifestação quanto ao pedido ministerial de decretação de prisão preventiva do acusado (ID n. 150803092), nos termos
do art.282, §3º, do CPP. No mais, aguarda-se a conclusão das investigações. BRASÍLIA-DF, 1 de março de 2023. REJANE ZENIR JUNGBLUTH
SUXBERGER Juíza de Direito
N. 0749776-84.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VINICIUS GUTHYER RIBEIRO DE ASSIS. R: DOUGLAS VIANA LOPES DA
SILVA. R: RICHARD LINFKE MAIA SILVA. Adv(s).: DF58416 - WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS. T: ILDEVAL MACHADO DE SOUSA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EDUARDO SOUSA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Antes de apreciar a peça defensiva de ID n. 148587377, intime-se o respectivo causídico para que, no prazo de
5 (cinco) dias, providencie a juntada de procuração outorgada pelos acusados.Intime-se ainda o defensor para que informe o endereço e telefone
atualizados do denunciado VINÍCIUS, tendo em vista que a diligência de notificação pessoal restou infrutífera (ID n. 147997215).
N. 0719377-72.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANUBIO DE JESUS GOMES. Adv(s).: DF64813 - EDNA ALVES DUARTE.
R: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF30064 - PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR. T: POLICIA CIVIL DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELINALDO FERREIRA JORGE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
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