Processo ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ANTONIO DOS SANTOS CASTRO CERTIDÃO De ordem

0004889-71.2013.8.07.0001
Estupro de vulnerável (11417)
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Estupro de vulnerável (11417)
Vara: Criminal de Brasília
Assunto: Estupro de vulnerável (11417)
Partes e Advogados
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITOR *** MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ANTONIO DOS SANTOS CASTRO CERTIDÃO De ordem
Advogados e OAB
Advogado: constituído pelo denuncia *** constituído pelo denunciado, para oferecimento de
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
2ª Vara Criminal de Brasília
CERTIDÃO
N. 0004889-71.2013.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Adv(s).: DF55926 - VITOR MARTINS FIDELIS.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de
Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 725, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP:
70094-900, E-mail: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. Número do
Processo: 0004889-71.2013.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Estupro de vulnerável (11417)
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ANTONIO DOS SANTOS CASTRO CERTIDÃO De ordem
do MM. Juiz de Direito, Dr. MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, INTIMO o advogado constituído pelo denunciado, para oferecimento de
resposta escrita à acusação, tendo em vista a citação ocorrida em Audiência de Custódia. CINTIA DE CASTRO ANDRADE Diretor de Secretaria
(documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Conforme art. 42
do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por
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N. 0033841-55.2016.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JARBAS RODRIGUES GOMES. Adv(s).: DF30298 - ARMANDO PORTELA SANTOS.
T: RICARDO RODRIGUES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ROSÉLIA RODRIGUES FERREIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: VICTOR HUGO DE SOUZA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EMERSON RODRIGUES SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OZEAS CALADO DE SOUSA FILHO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NILZA DOS SANTOS DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MAURO MENDES MAGALHÃES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º
ANDAR, ALA C, SALA 725, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Telefone: (61)
3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. Número do Processo: 0033841-55.2016.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL
- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Apropriação indébita (3436) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS Réu: JARBAS RODRIGUES GOMES DESPACHO VISTOS. ID 150767123: ciente do envio dos autos ao Superior Tribunal de
Justiça. Aguarde-se julgamento pela instância superior. Intime-se. Cumpra-se. MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito
(documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Conforme art. 42
do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por
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N. 0701646-29.2023.8.07.0001 - PETIÇÃO CRIMINAL - A: JAIME PLA PUJADES DE AVILA. Adv(s).: RR1286 - FABIANO
VASCONCELOS BRAZ. R: VICTOR HAGIME VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 725, Zona
Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários
de atendimento: de 12h às 19h. Número do Processo: 0701646-29.2023.8.07.0001 Classe: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Assunto: Impedimento
(10660) Autor: JAIME PLA PUJADES DE AVILA Réu: VICTOR HAGIME VIEIRA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. MARCIO
EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que encaminhei via e-mails institucionais do Detran/DF e da Secretaria de Fazenda
do Distrito Federal os Ofícios de IDs: 150758790 e 150735088 . EUZA ROSA DE OLIVEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado
digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Conforme art. 42 do Provimento Geral da
Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento
processual. Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
N. 0709166-11.2021.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUNARA LETICIA DE OLIVEIRA. R: MARIA BENEDITA LUCENA SAMPAIO.
Adv(s).: DF16927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. T: NILO MIRANDA BEZERRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PCDF
ALANA DOS SANTOS VIEIRA - MAT. 233.714-2. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º
ANDAR, ALA C, SALA 725, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Telefone: (61)
3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. Número do Processo: 0709166-11.2021.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL
- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto (3416) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Réu: LUNARA LETICIA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO VISTOS. ID 150796920: ciente do envio dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Aguarde-se julgamento pela instância superior. Intime-se. Cumpra-se. MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento
datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Conforme art. 42 do Provimento
Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre
andamento processual. Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
N. 0709166-11.2021.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUNARA LETICIA DE OLIVEIRA. R: MARIA BENEDITA LUCENA SAMPAIO.
Adv(s).: DF16927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. T: NILO MIRANDA BEZERRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PCDF
ALANA DOS SANTOS VIEIRA - MAT. 233.714-2. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º
ANDAR, ALA C, SALA 725, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Telefone: (61)
3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. Número do Processo: 0709166-11.2021.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL
- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto (3416) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Réu: LUNARA LETICIA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO VISTOS. ID 150796920: ciente do envio dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Aguarde-se julgamento pela instância superior. Intime-se. Cumpra-se. MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento
datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Conforme art. 42 do Provimento
Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre
andamento processual. Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
N. 0726732-07.2020.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DOMINGOS SAVIO DE CASTRO. Adv(s).: MG102263 - BRUNO PIRES DE OLIVEIRA. R:
DIEGO CHARGAL MARTINS DINIZ GOMES. Adv(s).: DF9087 - RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES. R: LUCIANO VINICIUS FRACARO.
Adv(s).: PR82064 - BRUNO MARIO DA SILVA, PR100778 - EVELYSE DAYANE STELMATCHUK. R: JOAO PEDRO GONCALVES DIAS. Adv(s).:
1360
Cadastrado em: 10/08/2025 16:42
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