Processo ativo
Ministério Público do Estado
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 0006288-03.2022.8.26.0451
Vara: da Fazenda Pública Foro de Piracicaba Tendo em vista existência de fato que
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Advogados e OAB
Advogado: Jose Gomes Carnaiba (OAB: 150145/SP); *** Jose Gomes Carnaiba (OAB: 150145/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0006288-03.2022.8.26.0451/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Piracicaba Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. á transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: MAURÍCIO
BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0043663-61.2017.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Joao Guedes Machado - - Afonso Cesar Cabral Guedes
Machado - - Elda Varanda Dunley Guedes Machado - - Maria Amelia Calixto Paulista - - Arthur Brandao de Siqueira - Processo
de Origem: 0004580-62.2003.8.26.0101/0001 2ª Vara Cível Foro de Caçapava Tendo em vista existência de fato que impede
o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: LUIZ FERNANDO
DIAS RAMALHO (OAB 126024SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO
(OAB 126024SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024SP)
Processo 0043923-70.2019.8.26.0500 - Precatório - Compra e Venda - Noroeste Comercial de Suprimentos Ltda - Epp -
Processo de Origem: 0007482-68.2018.8.26.0066/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Barretos Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de
janeiro de 2025. - ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP)
Processo 0044135-28.2018.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Conselho Consultivo, Fiscal e Normativo do
Shopping São Caetano - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - Processo de Origem: 1000937-88.2016.8.26.0565/0004 4ª
Vara Cível Foro de São Caetano do Sul Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: MARCIA DE MACEDO RODRIGUES (OAB 135778/SP), NELSON
SANTANDER (OAB 50691/SP)
Processo 0044328-77.2017.8.26.0500 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública -
Santa Casa São Joaquim - - Marcos Roberto Velozo - MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Processo de Origem: 0000398-
82.2009.8.26.0534/0002 Vara Única Foro de Santa Branca Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor
parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não
ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB
331435/SP), MARCOS ROBERTO VELOZO (OAB 169792/SP), LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA (OAB 283771/SP),
LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA (OAB 283771/SP)
Processo 0044441-60.2019.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Maria Lucia Rodrigues da Silva Santos - MUNICÍPIO
DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0009238-72.2014.8.26.0157/0003 4ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 680 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2024
1504909-57.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções
Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504909-57.2023.8.26.0405; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: JOÃO BARBOSA LOPES; Advogado: Jose Gomes Carnaiba (OAB: 150145/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1505042-14.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505042-14.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Paulo Vinicius Santos Pereira; Advogado: Fabio Fujimoto (OAB: 286543/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500090-60.2024.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500090-60.2024.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Victor Hugo Augusto e outro; Advogada: Danieli Jorge da Silva (OAB: 176835/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0006288-03.2022.8.26.0451/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Piracicaba Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. á transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: MAURÍCIO
BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0043663-61.2017.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Joao Guedes Machado - - Afonso Cesar Cabral Guedes
Machado - - Elda Varanda Dunley Guedes Machado - - Maria Amelia Calixto Paulista - - Arthur Brandao de Siqueira - Processo
de Origem: 0004580-62.2003.8.26.0101/0001 2ª Vara Cível Foro de Caçapava Tendo em vista existência de fato que impede
o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: LUIZ FERNANDO
DIAS RAMALHO (OAB 126024SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO
(OAB 126024SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024SP)
Processo 0043923-70.2019.8.26.0500 - Precatório - Compra e Venda - Noroeste Comercial de Suprimentos Ltda - Epp -
Processo de Origem: 0007482-68.2018.8.26.0066/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Barretos Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de
janeiro de 2025. - ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP)
Processo 0044135-28.2018.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Conselho Consultivo, Fiscal e Normativo do
Shopping São Caetano - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - Processo de Origem: 1000937-88.2016.8.26.0565/0004 4ª
Vara Cível Foro de São Caetano do Sul Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: MARCIA DE MACEDO RODRIGUES (OAB 135778/SP), NELSON
SANTANDER (OAB 50691/SP)
Processo 0044328-77.2017.8.26.0500 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública -
Santa Casa São Joaquim - - Marcos Roberto Velozo - MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Processo de Origem: 0000398-
82.2009.8.26.0534/0002 Vara Única Foro de Santa Branca Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor
parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não
ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB
331435/SP), MARCOS ROBERTO VELOZO (OAB 169792/SP), LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA (OAB 283771/SP),
LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA (OAB 283771/SP)
Processo 0044441-60.2019.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Maria Lucia Rodrigues da Silva Santos - MUNICÍPIO
DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0009238-72.2014.8.26.0157/0003 4ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 680 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2024
1504909-57.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções
Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504909-57.2023.8.26.0405; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: JOÃO BARBOSA LOPES; Advogado: Jose Gomes Carnaiba (OAB: 150145/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1505042-14.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505042-14.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Paulo Vinicius Santos Pereira; Advogado: Fabio Fujimoto (OAB: 286543/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500090-60.2024.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500090-60.2024.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Victor Hugo Augusto e outro; Advogada: Danieli Jorge da Silva (OAB: 176835/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º