Processo ativo
Ministério Público do Estado
Indenização por Dano Moral; Apte/
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Identificação
Nº Processo: 1001655-72.2021.8.26.0642
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Apdo: Atmosfera Incorporações e Construções Ltda; Advogado: M *** Atmosfera Incorporações e Construções Ltda; Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Apdo/Apte: Fiji
Apte: Fi *** Fiji
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: *** Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Apdo/Apte: Fiji
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
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SJ 2.1.4 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO
1001655-72.2021.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001655-72.2021.8.26.0642; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Atmosfera Incorporações e Construções Ltda; Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Apdo/Apte: Fiji
Incorporadora Spe Ltda; Advogada: Karen Vitoria Alves de Oliveira (OAB: 463448/SP); Apdo/Apte: Coambiental Cooperativa de
Saneamento Ambiental da Praia Grande Ubatuba; Advogada: Yedda Cabral Sarmento Varella (OAB: 270017/SP)
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/06/2025
1501469-17.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501469-17.2024.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso;
Apelante: Eliana Hack; Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
1500478-40.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500478-40.2023.8.26.0482; Assunto: Receptação; Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Wellington de Jesus Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1501038-08.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501038-08.2024.8.26.0559; Assunto: Adulteração
de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Julian Guarnieri Macedo; Advogado: Juliano Crepaldi de Souza (OAB:
404972/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500452-15.2021.8.26.0449; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500452-15.2021.8.26.0449; Assunto: Preconceituosa; Apelante: Debora
Cristina Consenza Costa; Advogada: Yasmim Rodrigues Mota Gonçalves (OAB: 358631/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1506730-84.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506730-84.2023.8.26.0506; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apelante: Danilo Teixeira Pires; Advogada: Maria Ines Fernandes
Tanaka (OAB: 110934/SP); Apelante: Welton Junior Messias; Advogado: Dener Ubiratan da Costa Silva (OAB: 418269/SP);
Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Apelante: Lucas Gonçalves de Souza; Advogada:
Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Apelante: Leonardo Henrique Ribeiro; Advogado: Diogo Augusto Batista (OAB:
175924/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
0022716-31.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022716-31.2018.8.26.0506; Assunto: Estelionato contra
Idoso; Apelante: ALEXANDRE RIBEIRO MAGNO; Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP);
Apelante: Luiz Carlos Alves Maia; Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (OAB: 243364/SP); Apelante: ANGELICA AGUILA
ALMEIDA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Tiago Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.4 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO
1001655-72.2021.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001655-72.2021.8.26.0642; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Atmosfera Incorporações e Construções Ltda; Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Apdo/Apte: Fiji
Incorporadora Spe Ltda; Advogada: Karen Vitoria Alves de Oliveira (OAB: 463448/SP); Apdo/Apte: Coambiental Cooperativa de
Saneamento Ambiental da Praia Grande Ubatuba; Advogada: Yedda Cabral Sarmento Varella (OAB: 270017/SP)
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/06/2025
1501469-17.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501469-17.2024.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso;
Apelante: Eliana Hack; Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
1500478-40.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500478-40.2023.8.26.0482; Assunto: Receptação; Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Wellington de Jesus Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1501038-08.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501038-08.2024.8.26.0559; Assunto: Adulteração
de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Julian Guarnieri Macedo; Advogado: Juliano Crepaldi de Souza (OAB:
404972/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500452-15.2021.8.26.0449; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500452-15.2021.8.26.0449; Assunto: Preconceituosa; Apelante: Debora
Cristina Consenza Costa; Advogada: Yasmim Rodrigues Mota Gonçalves (OAB: 358631/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1506730-84.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506730-84.2023.8.26.0506; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apelante: Danilo Teixeira Pires; Advogada: Maria Ines Fernandes
Tanaka (OAB: 110934/SP); Apelante: Welton Junior Messias; Advogado: Dener Ubiratan da Costa Silva (OAB: 418269/SP);
Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Apelante: Lucas Gonçalves de Souza; Advogada:
Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Apelante: Leonardo Henrique Ribeiro; Advogado: Diogo Augusto Batista (OAB:
175924/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
0022716-31.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022716-31.2018.8.26.0506; Assunto: Estelionato contra
Idoso; Apelante: ALEXANDRE RIBEIRO MAGNO; Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP);
Apelante: Luiz Carlos Alves Maia; Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (OAB: 243364/SP); Apelante: ANGELICA AGUILA
ALMEIDA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Tiago Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º