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Ministério Público do Estado
Roubo; Corrigente: Ministério Público do
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Identificação
Nº Processo: 1500120-48.2025.8.26.0630
Vara: 2ª Vara Criminal
Assunto: Roubo; Corrigente: Ministério Público do
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Advogados e OAB
Advogado: Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/ *** Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/SP); Advogada: Carolina Belotto de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1500120-48.2025.8.26.0630; Assunto: Roubo; Corrigente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
0009473-12.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009473-12.2017.8.26.0229; Assunto:
Furto; Apelante: Jose Almido Nascimento; Advogado: Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/SP); Advogada: Carolina Belotto de
Lima Acácio (OAB: 413202/SP); Advogada: Andreia Pedrassa de Lima (OAB: 272821/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0010439-48.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010439-48.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Elivaldo Barboza da Silva; Advogado: Vanaldo Nóbrega Cavalcante (OAB: 205057/SP)
0010455-02.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010455-02.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edgar da Silva Rodrigues; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010089-85.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010089-85.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio Porfirio da Silva; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB:
127964/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007147-18.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007147-18.2025.8.26.0482; Assunto: Remição;
Agravante: Adilson da Silva; Advogado: Thiago Aparecido da Silva (OAB: 396078/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0010700-13.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010700-13.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Antonio Maycon Cruz de Jesus;
Advogada: Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761/SP); Advogado: Guilherme Caetano Bertini (OAB: 308154/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010328-64.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010328-64.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Victor Dondoni Moreira; Advogada: Maria Carolina
Guesso Biaggi (OAB: 480681/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010118-13.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010118-13.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Tiago Aparecido Correa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010608-35.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010608-35.2025.8.26.0502; Assunto: Prestação de Serviços à Comunidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: LIVIA STEFANI LEÃO SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0007061-47.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007061-47.2025.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Anderson Diego da Silva; Advogado: Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010542-55.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1500120-48.2025.8.26.0630; Assunto: Roubo; Corrigente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
0009473-12.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009473-12.2017.8.26.0229; Assunto:
Furto; Apelante: Jose Almido Nascimento; Advogado: Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/SP); Advogada: Carolina Belotto de
Lima Acácio (OAB: 413202/SP); Advogada: Andreia Pedrassa de Lima (OAB: 272821/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0010439-48.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010439-48.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Elivaldo Barboza da Silva; Advogado: Vanaldo Nóbrega Cavalcante (OAB: 205057/SP)
0010455-02.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010455-02.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edgar da Silva Rodrigues; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010089-85.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010089-85.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio Porfirio da Silva; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB:
127964/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007147-18.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007147-18.2025.8.26.0482; Assunto: Remição;
Agravante: Adilson da Silva; Advogado: Thiago Aparecido da Silva (OAB: 396078/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0010700-13.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010700-13.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Antonio Maycon Cruz de Jesus;
Advogada: Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761/SP); Advogado: Guilherme Caetano Bertini (OAB: 308154/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010328-64.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010328-64.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Victor Dondoni Moreira; Advogada: Maria Carolina
Guesso Biaggi (OAB: 480681/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010118-13.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010118-13.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Tiago Aparecido Correa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010608-35.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010608-35.2025.8.26.0502; Assunto: Prestação de Serviços à Comunidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: LIVIA STEFANI LEÃO SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0007061-47.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007061-47.2025.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Anderson Diego da Silva; Advogado: Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010542-55.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º